Revisão do Plano Diretor é discutida na quarta audiência pública
Vereadores e demais participantes demonstram necessidade de novas APs frente a complexidade do projeto.
A Câmara Municipal sediou na manhã desta quarta-feira,
O presidente da Casa,
A AP reuniu associações de bairros, representantes do Ciesp, Cecov, Ceadec, Instituto Defenda Sorocaba e Sindicato Rural, técnicos da prefeitura, os vereadores
Comitre destacou a importância de algumas mudanças, citando as principais: na Zona Residencial 3, cujo lote mínimo passa a ser de
Em seguida, cada uma das propostas apresentadas foram lidas e explicadas, sendo elas divididas em propostas de zoneamento, sistema viário, macrozoneamento industrial e parcelamentos do solo. Um dos problemas citados, por exemplo, foi quanto a adequação da cidade velha à legislação ambiental atual como a exigência de
Outra apresentação, esta do professor Flaviano de Lima, presidente do Nuplan, trouxe dados recentes do Município em debate no núcleo. Em 1654, Sorocaba foi fundada com 350 pessoas e com quase 360 anos, o município possui atualmente 600 mil habitantes, segundo a Fundação Seade. Com crescimento populacional em queda, os números mostram aumento de 35% na década de 2000 e de apenas 19% em 2010.
Na projeção de 2012, os 600 mil habitantes estão divididos ns seguintes proporções: 28% de zero a 19 anos; 35% de
Manifestações: Jessé Loures falou sobre a importância de aprovar outros planos antes do Diretor, citando a produção de resíduos no município. O parlamentar destacou que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos e a questão do aterro sanitário são políticas públicas que já deveriam ter sido adotadas pelo ex-prefeito.
Já o vereador Fernando Dini falou sobre a transição de zoneamento do bairro Caputera ressaltando a importância de se chegar a um consenso de preservação da área, considerando benefícios e malefícios que possam causar. Comitre explicou que na audiência anterior foi considerada a região como Zona de Chácaras, mas, em seguida uma nova proposta que transforma uma pequena parte do bairro em Zona Residencial 2, foi aceita porque o trecho possui toda a infraestrutura necessária para isso.
Em seguida o vereador José Crespo ressaltou a complexidade da matéria, parabenizando a transparência e democratização demonstrada pelo governo municipal na realização de diversas audiências, apesar de não serem suficientes para esgotar o assunto, que deverá ser discutido durante todo o ano. O vereador anunciou que deverá apresentar 71 emendas ao projeto de revisão, sendo 42 pontos ainda de impasse entre sua equipe e a do Executivo. Crespo propôs que novas audiências temáticas sejam realizadas diante da amplitude dos tópicos.
Continuando com as manifestações, Izídio de Brito questionou os secretários quanto aos prazos, possibilidade de audiências descentralizadas, de incluir a discussão da implantação da região metropolitana e de um conselho municipal específico para acompanhar e fiscalizar o novo Plano Diretor.
Segundo Comitre as propostas foram recebidas até 31 de janeiro e a realização de novas audiências públicas, assim como sua descentralização, é uma questão política. Com relação à região metropolitana, a questão já está sendo estudada. O secretário também afirmou que não há previsão do conselho, mas não vê problema em sua implantação.
Em resposta ao
O vereador também demonstrou sua preocupação quanto à redução da área rural no município que segundo o secretário de Obras foi definida em 3%. Por fim, Leite questionou o secretário de Habitação se as construções dos conjuntos habitacionais serão divididas entre as regiões da cidade ou centralizadas. Godoy afirmou que uma pesquisa habitacional deverá demonstrar a demanda e as faixas de renda além de apontar as áreas ocupadas por esses munícipes para nortear os novos conjuntos. O objetivo é atender todas as regiões, ocupando os vazios urbanos e privilegiando locais já equipados com escolas, postos de saúde e outros.
O empresário Flávio Amary pontuou alguns dos assuntos levantados afirmando que, em sua opinião, o aumento da metragem dos terrenos nas ZRs tornam a cidade mais cara e não atendem ao diagnóstico feito pelo Nuplan. Amary também falou da importância do setor imobiliário prover os moradores de empreendimentos habitacionais, sem que a ganância sobreponha os interesses do município.
Em nome do instituto Defenda Sorocaba, Marcos Aydar, momento de justificar tecnicamente todas as decisões tomadas. Rita de Cássia do Seadec maior tempo para manifestação dos participantes nas próximas audiências.
A comunidade do bairro Caputera, questionou os argumentos utilizados pelo secretário de Obras para o acatamento da proposta, não aceita na audiência anterior, que transforma de Zona de Chácaras Urbanas para ZR 2 ao longo das três estradas que cortam o bairro, uma vez que nenhuma rua tem esgoto, sendo utilizadas fossas, e apenas uma parte tem rede de abastecimento de água, a maioria poços artesianos.
Já moradores do Elton Ville, Uirapuru e adjacências reclamaram a descaracterização dos bairros, hoje estritamente habitacionais e que devem ter ruas transformadas
A Zona Leste do Município também teve divergências apresentadas por moradores.