Agricultura familiar é tema de audiência pública
A Câmara Municipal de Sorocaba realizará na próxima segunda-feira, dia 17, às 19h30, audiência pública com o tema “agricultura familiar: cooperativismo, compras institucionais e merenda escolar”. De iniciativa do
A audiência pública foi um dos principais encaminhamentos do “1º Seminário de Agricultura Familiar da região de Sorocaba”, realizado
A agricultura familiar no município e na região tem sido referência. Pelo menos quatro cooperativas tem sede no município. A Cooperativa Mista do Bairro Caguaçu (Coopguaçu, que reúne cerca de 84 agricultores; a Cooperativa dos Produtores de Alimentos Diferenciados (Copad), que reúne pelo menos 92 agricultores; a Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba e Região (Coapis), que conta com quase 300 apicultores de Sorocaba e mais 38 municípios da região; e a Cooperativa de Laticínios de Sorocaba – COLASO, que reúne mais de 360 produtores em Sorocaba e mais 65 municípios da região. Além dessas, tem sede no município a Cooperativa Central de Produção Rural e Abastecimento – CCPRA, formada com objetivo de melhor atender as vendas institucionais e criar novos canais de comercialização, que reúne atualmente oito cooperativas e associações de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz e Juquiá.
A agricultura familiar tem sido um dos principais temas do vereador, que desde o início de seu mandato tem visitado e mantido contato com as associações e cooperativas de agricultores, sindicato rural e produtores, ouvindo os problemas e reivindicações. Diante desses fatos, a audiência pública formalizará as reivindicações do setor, e a partir daí o parlamentar fará os encaminhamentos aos setores competentes, cobrando ações e políticas públicas aos agricultores.
Algumas ações já foram tomadas pelo vereador, como requerimentos questionando o fim do varejão do produtor, que ocorre no bairro Mangal, bem como informações a respeito da aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. “Outro problema se diz respeito à logística e escoamento dos produtos e a manutenção e conservação das estradas rurais”, destaca o vereador. Além disso, o vereador já tem algumas ideias de projetos de lei para serem protocoladas, aguardando somente a realização da audiência pública para dar seguimento.
Outra preocupação é com relação à revisão e reforma do atual plano diretor do município, onde o mandato do vereador tem recebido moradores da zona rural e e assim estudado formas de evitar ainda mais a redução da área rural do município. “Precisamos debater mais com o setor e os munícipes que poderão sofrer com essas mudanças”, diz o vereador. Para o parlamentar, é preciso que se incentive e valorize a prática e a manutenção da agricultura familiar e políticas de uso do solo que favoreçam a manutenção de cinturões verdes nas áreas limítrofes dos municípios.
Além dos sindicatos rurais e cooperativas de agricultores, foram convidados para a audiência pública gestores municipais e parlamentares de Sorocaba e região, órgãos municipais, estaduais e federais, universidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, produtores, agricultores e público em geral.
Produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Várias cooperativas e associações de produtores rurais da região de Sorocaba foram criadas para comercializar seus produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As vendas institucionais também foram fomentadas pela criação, em 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), lei federal nº 11.947/2009, que dentre suas propostas indica que, no mínimo 30% do repasse do governo federal para a merenda escolar sejam utilizados para a aquisição de produtos da agricultura familiar. As cooperativas da região atendem diversos municípios do estado de São Paulo.
Em Sorocaba ainda há dificuldades para atingir a meta do governo federal. Em 2012 foram repassados, através de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cerca de R$ 8,5 milhões para a merenda escolar no município. Desse repasse, deveriam ser utilizados pelo menos R$ 2,5 milhões para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Segundo a Prefeitura, só foram utilizados R$ 769 mil. Em 2013, segundo a Prefeitura, e meta é utilizar novamente R$ 2,5 milhões para a aquisição de produtos, e segundo informações, até o mês de abril já havia sido gasto R$ 821 mil.
A Prefeitura de Sorocaba adquire uma variedade de mais de 25 produtos de pelo menos 13 cooperativas agrícolas da região. São servidas mensalmente cerca de quatro milhões de refeições por mês (200 mil por dia) aos 140 mil alunos atendidos na rede de ensino. Há previsão de despesa com a merenda escolar em 2013 de R$ 60 milhões, sendo boa parte desta verba paga com recursos do próprio município e repasses federal (FNDE) e estadual (Fundesp).
(Assessoria de Comunicação do