Em requerimento à Prefeitura o vereador Saulo do Afro Art’s (PRP), solicita estudo da possibilidade de adesão do município ao “Programa Pró-Conexão” – instituído por lei -, que prevê o repasse de subsídios do governo do Estado à população de baixa renda, para a implantação de ramais intradomiciliares ligados à rede pública de coleta de esgoto.
De acordo com a lei, 80% da despesa com a execução da obra fica a cargo do governo estadual, devendo os municípios conveniados arcar com o restante. “Temos um recurso e podemos utilizá-lo para melhorar a qualidade de vida da população, além de preservar o meio ambiente uma vez que as fossas sépticas não serão mais necessárias nas residências de famílias com baixa renda”, argumenta Afro Art’s.
O parlamentar enviou cópia da lei ao Executivo, onde constam detalhes do convênio, juntamente com o requerimento, além de fazer um questionamento sobre a existência de um levantamento em relação à quantidade de residências sem ligação de esgoto em Sorocaba.