Vereador cria projeto que impõe sinalização e proteção em escadas rolantes, esteiras e rampas

            O vereador Fernando Dini (PMDB) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Sorocaba pedindo pela sinalização e proteção em escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviço. “A utilização errada desses meios significa um risco grande de acidente, podendo ser até fatal. Um exemplo foi o que aconteceu há poucas semanas no Rio Grande do Sul, onde uma criança morreu ao ser arremessada de uma altura de cinco metros, quando foi erguida pelo corrimão de borracha da escada rolante”, diz.

Para alertar os usuários, deverão ser afixadas placas, totens ou cavaletes próximos a escada rolante. “Esses avisos deverão deixar claro o modo de ser usado o caminho, os cuidados a serem tomados, que as crianças devem estar sempre de mãos dadas com os pais ou responsáveis e alertar para o perigo do uso por pessoas com a mobilidade reduzida”, explica o vereador.

Fernando Dini ainda lembra que Sorocaba vive hoje um franco desenvolvimento econômico e está prestes a receber pelo menos mais três shoppings. “O crescimento de forma ordenada é feito dessa maneira. Temos de tomar o cuidado necessário, em situações em que não enxergamos o risco principalmente, para garantir a segurança do sorocabano”, explica.

O projeto de lei também proíbe o uso de escadas rolantes por pessoas com crianças no colo, cadeirante ou carrinhos contendo crianças em seu interior. “Ainda há uma série de especificações técnicas, como a pintura de faixa amarela, na largura mínima de cinco centímetros, ao lado do rodapé e espelho das escadas rolantes. A colocação de uma escova instalada nas laterais ao longo de toda a escada rolante, tampando a folga existente entre o degrau e as laterais da escada. Capa fixa ao longo do corrimão [somente na entrada e se estendendo do piso e ao final da curva superior] e auto de vistoria ou alvará de funcionamento, como nos elevadores. Quem não obedecer as exigências será multado, com valor ainda a ser definido”, explica.

Fernando Dini ainda ressalta que a responsabilidade pela fiscalização das escadas rolantes é dos municípios e são raras as prefeituras que realizam inspeções periódicas e dispõe de legislação específica. “Pode parecer algo inofensivo, mas empresas que trabalham com manutenção de escadas rolantes, afirmam que são encontrados desde pedaços de roupas até sapatos nas engrenagens. Isso mostra o alto risco que podem correr os seus usuários”, finaliza o vereador.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini – PMDB)