Presidente da Urbes apresenta projeto para implantação do BRT aos vereadores

 

Câmara vota proposta de financiamento em definitivo na próxima quinta-feira, 11, em sessões extraordinárias.

 

O projeto de financiamento para implantação do sistema BRT (sigla em inglês para Bus Rapid Transit), o chamado "Ônibus Rápido", em Sorocaba foi apresentado pelo presidente da Urbes – Trânsito e Transporte, Renato Gianolla, aos vereadores na manhã desta sexta-feira, 5, no plenário da Câmara. O projeto foi aprovado em primeira discussão na 41ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira.

 

Participaram das discussões, presidida por José Francisco Martinez (PSDB), os vereadores José Crespo (DEM), Francisco França (PT), Rodrigo Manga (PP), Saulo do afro Arts (PRP), Pastor Apolo (PSB), Anselmo Neto (PP),Marinho Marte (PPS), Jessé Loures (PV) e Carlos Leite (PT).

 

O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, dentro do programa Pró-Transporte – Mobilidade Médias Cidades do Governo Federal, no valor de até R$ 133.901.261 para a obra que prevê 35 quilômetros de malha viária para circulação do BRT dentro dos quatro principais corredores da cidade.

 

Como suscitou dúvidas entre os vereadores, a pedido de José Crespo , o presidente da Casa, José Francisco Martinez, convidou Ginanolla para apresentar a proposta aos parlamentares, antes que o PL volte para a segunda discussão o que deverá ocorrer em sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 11.

 

Projeto Base: O presidente da Urbes iniciou com a apresentação resumida do que foi exigido pelo Ministério das Cidades na carta consulta para solicitação da verba. O projeto base deverá ser apresentado à Caixa Econômica Federal até março de 2014. Gianolla destacou que a carta consulta de Sorocaba foi considerada a segunda mais completo recebida pelo ministério.

 

A frota média da cidade é de 412 veículos em 102 linhas, com idade média de 2,43 anos, e média de passageiros de 4,8 milhões em 2013. Foram mostrados mapas para caracterização e fotos que demonstram os trechos com corredores ou faixas exclusivas.

 

Sobre o projeto em análise, o presidente da Urbes destacou que a região central da cidade é a mais polêmica, citando como exemplo o trecho da Hermelino Matarazzo com a Comendador Oetere  com faixa exclusiva no corredor.

 

Gianolla citou os padrões do sistema, incluindo os mais modernos, e frisou que o projeto de Sorocaba é sim BRT.  “Necessita de ser rápido, o que é mais difícil. Para se montar um sistema de BRT é preciso ter o ‘R’, o que só é possível com corredor exclusivo e faixa exclusiva, priorizando o transporte coletivo em detrimento do individual”, afirmou.

 

No total serão quatro corredores, cobrindo 90% do sistema de transporte do município. Estão previstas 51 estações em nível e 65 abrigos em pontos de parada. O custo estimado total é de 81 milhões de reais.

 

Segundo o cronograma apresentado, a elaboração de edital é prevista para setembro de 2013 e licitação para dezembro com prazo máximo de apresentação do projeto base à Caixa em março de 2014 e prazo final para operação do sistema em março de 2016. O presidente encerrou a apresentação com uma futura proposta de expansão.

 

O técnico da Urbes, Ricardo L. Fernandes, falou sobre os benefícios das Parcerias Público Privadas (PPPs). De acordo com ele, o município não precisará disponibilizar recursos imediatamente, pois só irá pagar quando o serviço começar a ser prestado, o que representa um ganho tanto para o município quanto para os usuários.  

 

Dúvidas dos parlamentares: O vereador José Crespo, quis saber qual a composição dos gastos pra chegar aos 133 milhões do financiamento e qual a flexibilidade de ajustes. O vereador também fez perguntas pontuais referentes à apresentação, principalmente com relação à parte central da cidade, e pediu que os detalhamentos sejam encaminhados aos parlamentares ao longo do processo. Crespo solicitou que as respostas sejam encaminhadas até a quarta-feira, para que os parlamentares possam votar o projeto com segurança na quinta-feira.

 

O parlamentar disse ser temerário um valor tão alto apenas com projeto preliminar. “Quem exige que a Câmara aprove uma proposta no escuro? Temos que assinar o cheque quem branco sem saber os projetos que virão?”, afirmou.  Segundo Gianolla, a Caixa exige que sejam nesses moldes.

 

Marinho Marte também afirmou que se trata de um valor alto, destacando a grande responsabilidade da Câmara. O parlamentar esclareceu que não tem compromisso em votar a favor, frisando que o ônibus BRT usado durante a campanha do atual prefeito não consta no projeto.

 

Já o vereador Anselmo Neto questionou se há um projeto de adaptação da cidade durante as obras. “A cidade já está um caos, hoje o nosso trânsito recebe 50 novos carros diários”, afirmou.

 

Em seguida, Francisco França perguntou se há estudo do impacto que o BRT irá gerar no atual sistema de transporte. Gianolla negou, mas afirmou que qualidade representa diminuição dos gastos que poderão refletir nas tarifas e o BRT pode, em teoria, custar menos ao município.

 

            O presidente da Urbes se comprometeu a enviar documentos e as respostas que faltaram aos gabinetes antes da votação final do projeto e também anunciou que as planilhas serão divulgadas no site da prefeitura.