Novas leis nascem de propostas de vereadores

Prefeito encampa projetos de lei vetados por vício de iniciativa.

Três leis de autoria do Executivo publicadas no Jornal do Município desta sexta-feira, 12, nasceram de propostas de vereadores vetadas por vício de iniciativa.

A Lei nº 10.491 obriga a realização do “teste da linguinha” em todos os recém-nascidos nas maternidades do Município de Sorocaba em até 24 horas após o nascimento. A proposta surgiu de projeto do vereador Fernando Dini (PMDB) e visa o diagnóstico precoce e, se necessário, o tratamento adequado para corrigir problemas de sucção na amamentação, mastigação e fala.

Já a Lei nº 10.492 nasceu de projeto do Pastor Apolo (PSB) e dispõe sobre o parcelamento das tarifas de ligação de água e esgoto em até cinco parcelas. E a Lei nº 10.495, foi proposta por Saulo do Afro Arts (PRP), e versa sobre o cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue.