05/08/2013 17h33
 

A denúncia é do vereador Marinho Marte (PPS), que, por meio de requerimento, sugere à direção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba que retome o referido serviço em regime de plantão

 

Desde o início deste mês de agosto, Sorocaba não dispõe de um serviço para fornecimento de atestado de óbito nos finais de semana. A denúncia é do vereador Marinho Marte (PPS), que está preocupado com o novo horário de funcionamento do Serviço de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da PUC, que, em parceria com o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, é responsável por fornecer as declarações de óbito no âmbito do município.

 

“Esse serviço passou a funcionar em horário comercial, das 7 às 19 horas, e não terá mais plantão nos finais de semana. Além disso, só irá funcionar nas sextas-feiras até o meio-dia. Com isso, uma pessoa que morre de forma violenta depois do meio-dia de sexta, só terá seu corpo liberado para sepultamento na segunda-feira, o que significa um duplo sofrimento para a família”, afirma Marinho Marte.

 

Ao tomar conhecimento da portaria com o novo horário de funcionamento do serviço, assinada pelo médico Luis Cláudio de Azevedo Silva, diretor técnico do Conjunto Hospitalar, Marinho Marte protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando a possibilidade de se implantar um serviço de plantão nos finais de semana para o fornecimento de declarações de óbito.

 

Direito humano – “A prática de enterrar os mortos é tão antiga quanto a própria humanidade e diferencia os seres humanos das demais espécies. Até em tempo de guerra, os exércitos se dão uma trégua para que seus mortos sejam sepultados. Não é possível que em Sorocaba seja diferente e uma família tenha que esperar dois, três dias, pela liberação do corpo de um ente querido”, indigna-se o vereador.

 

Marinho Marte (PPS) observa que, mesmo nos casos de mortes não violentas, quando é possível o fornecimento da declaração de óbito por parte de médicos do serviço público, essa possibilidade tende a não se concretizar em tempo hábil, pois dificilmente um médico deixará sua unidade de saúde para ir à casa do morto atestar seu óbito, especialmente se é uma pessoa carente.

 

Em seu requerimento, o vereador é taxativo: “Sorocaba, com cerca de 600 mil habitantes, contabiliza a ocorrência de vários óbitos diariamente. Numa cidade desse porte, a não existência de um Serviço de Verificação de Óbito que funcione de forma ininterrupta é um verdadeiro atentado aos direitos da pessoa humana naquilo que ela tem mais precioso: a dignidade da vida, que se estende à hora morte”.