Saulo do Afro Arts (PRP) destaca que municípios da região já aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O vereador Saulo do Afro Arts (PRP) está questionando a prefeitura sobre a adesão do município ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) pelo Governo Federal. “As cidades da região já aderiram ao programa estando um passo à frente de Sorocaba no que se refere à inclusão de todos”, justifica o parlamentar.
Com o objetivo de garantir a autonomia e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, o Viver sem Limite prevê investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014. “Precisamos unir forças em busca do bem estar da população em geral, firmes no propósito da inclusão social e do convívio pleno das pessoas com qualquer tipo de limitação”, completa Saulo.
Em seu requerimento, o vereador questiona se a prefeitura já aderiu a algum projeto do plano federal e, em caso positivo, quais são e qual a previsão de repasse. Em caso de negativa, o parlamentar quer saber qual a justificativa da prefeitura para ainda não ter aderido ao programa, a exemplo dos municípios vizinhos.
Ainda sobre o tema acessibilidade, Saulo do Afro Arts pergunta se a prefeitura possui algum projeto que facilite a aquisição de tecnologia assistiva, em prol da reabilitação de pessoas com deficiência, e em caso de não haver, se há a possibilidade de implantação.