Desembargador e Juristas discutem maioridade penal em audiência pública
A audiência foi proposta pelo vereador Carlos Leite (PT) em parceria com a Pastoral do Menor de Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba realizará nesta quinta-feira, 12, às 19h30, no plenário da Casa, audiência pública com o tema “Muito Além da Maioridade Penal”. O evento foi proposto pelo
Para participar dos trabalhos da audiência pública foram convidados diversas entidades e movimentos, advogados, universitários, professores e sociedade civil interessada no tema. Para o vereador proponente, a intenção de trazer a discussão para a Câmara Municipal não é convencer ninguém a respeito da redução ou não da maioridade penal, mas sim trazer subsídios para as discussões na sociedade a respeito do tema. “Se acontecer algum plebiscito ou movimento nacional, nós teremos argumentos concretos para defender as nossas posições individuais”, alega o vereador.
Currículo dos debatedores
O desembargador Antônio Carlos Malheiros é coordenador das Varas da Infância e Juventude dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem grande experiência como professor de Direitos Humanos da PUC/SP, sendo também conselheiro do IASP e presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, entre outras funções.
Membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o advogado Ariel de Castro é especialista em gestão de políticas públicas de direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP, presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB de São Bernardo do Campo, fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Vice-prefeita de Sorocaba eleita em 2012, Edith Di Giorgi é médica pediatra, formada pela PUC-Sorocaba e formada
(Assessoria de Comunicação do