PPA 2014-2017: Líder petista apresenta 28 emendas
O vereador Izídio de Brito (PT) apresentou 28 emendas em primeira discussão ao projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2014-2017. Protocaladas na tarde de ontem, dia 11, último dia do prazo regimental, as emendas atuam em diversas áreas.
Referente às ações da Secretaria de Saúde, o petista modificou o Programa de Fortalecimento da Atenção Primária, ampliando os índices e metas para a saúde do trabalhador; assistência, urgência e emergência fixa; e mamografias a serem realizadas em mulheres entre 50 e 69 anos.
Dentro das ações do programa do Sistema Viário e Política Urbana, Izídio acrescentou a Marginal Direita e o Rodoanel Norte, ambos compromissos de campanha do atual prefeito
Também por meio das emendas, o parlamentar destaca questões e reivindicações pontuadas pelos servidores públicos municipais como a valorização salarial dos inspetores de alunos e professores; adicional de risco aos agentes de trânsito; manutenção da frota da Guarda Civil Municipal (GCM) e a redução de jornada dos agentes de vigilância sanitária, auxiliares de educação e do suporte pedagógico.
Outras emendas garantem a ampliação de espaços para políticas públicas voltadas a juventude e ações como plenárias regionais do COMJOV – Conselho Municipal do Jovem. Já nas áreas de cultura e esporte, o petista institui a implantação de novos equipamentos culturais de forma descentralizada em toda a cidade, que também deverá sedia e participar de competições esportivas oficiais.
Ainda entre as demais necessidades apontadas por Izídio no PPA estão: coleta seletiva remunerada; qualidade da merenda escolar, municipalização do PAT; gestão das PPP’s futuras – tripartite e deliberativa; orçamento participativo; Banco de Terras Públicas reservadas para Universidades e Habitação, mudança da nomenclatura do Parque Tecnológico de Sorocaba para Parque de Inovação Tecnológica de Sorocaba; adoção de software livre e a Semana do Hip Hop.
Além das 28 emendas de sua autoria, Izídio apresentou as emendas que visam o “Novo Hospital Municipal” e o “Passe livre para estudantes” junto da bancada petista da Câmara Municipal, que compõe junto dos vereadores Carlos Leite e Francisco França.
PPA 2014-2017
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos.
Encerrado o prazo para apresentação de emendas em 1ª discussão na quarta-feira, dia 11, as propostas feitas ao projeto do quatriênio 2014-2017 receberão pareceres da Comissão de Economia entre 12 e 18 do mesmo mês e serão votadas no dia 24 de setembro.
De 25 de setembro a 1º de outubro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia de
(Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito/PT)