CANTATA DE NATAL: Vereador cobra explicações sobre o cancelamento do evento

 

Anselmo Neto (PP) questiona estratégia do Executivo de transferir as verbas que seriam empregadas no evento para a Saúde.

 

A notícia veiculada recentemente de que a tradicional “Cantata de Natal” na Estação Ferroviária de Sorocaba não será realizada neste ano está sendo questionada pelo vereador Anselmo Neto (PP) através de requerimento em tramitação na Câmara.

Segundo informações, a verba que seria empregada no evento cultural será redirecionada para a área da Saúde. “A alegação precisa ser explicada melhor. Temos que ter a informação exata de quanto será economizado e qual o impacto dessa verba no sistema municipal de saúde”, justifica o autor.

Neto ressalta que todas as verbas disponíveis são aprovadas através do Orçamento Municipal no ano anterior e que aquelas destinadas para a Cultura são diferentes das da área da Saúde. O remanejamento de verbas pelo Executivo só pode acontecer através de Lei e não simplesmente por uma decisão infundada, como prevê os incisos V e VI, do Art. 167 da Constituição Federal que vedam a abertura de crédito suplementar ou a transferências de recursos de uma categoria para outra sem prévia autorização do Legislativo.

Em seu requerimento Neto quer saber qual o montante que se pretende economizar com a não realização do evento; se há um levantamento prévio dos valores e qual seria o impacto na área da Saúde, e também qual a previsão de envio à Câmara de Projeto de Lei que autoriza o remanejamento das verbas da área da Cultura para a área da Saúde.

 

Além da questão orçamentária, o vereador questiona se haverá programação alternativa ao evento; quantos eventos já deixaram de existir do início do atual mandato e quantos projetos culturais de grande impacto e grande abrangência estão sendo realizados na cidade.

Por fim, Anselmo Neto pergunta se existe uma programação de economia e contenção de despesas para aplicação e melhoria da saúde municipal. “Sorocaba já padece de eventos culturais e a Cantata de Natal, não é apenas um evento cultural, mas é um elemento agregador de famílias”, conclui o parlamentar.