Vereador apresenta emenda a projeto de auxílio a famílias com filhos gêmeos
Pastor Apolo (PSB) propõe concessão de auxílio às mães de gêmeos no valor mensal de 20% do salário mínimo para cada criança
O vereador Pastor Apolo (PSB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei n. 230/2013, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio às mães de gêmeos no valor mensal de 20% do salário mínimo a cada criança, por três anos – podendo ser prorrogado três vezes por igual período sob responsabilidade da Secretaria de Cidadania.
A emenda solicita a alteração do termo “mães” para “responsáveis legais” de gêmeos. “Muitas vezes as mães perdem o direito legal sobre seus filhos, passando essa responsabilidade exclusivamente aos pais, tios ou avós. Queremos garantir que estas crianças sejam beneficiadas, independentemente de que as cria”, afirma Pastor Apolo.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Pastor Apolo / PSB)