ORÇAMENTO 2014: Câmara discute 34 emendas de vereador em primeira discussão

 

       Entra em primeira discussão nesta terça-feira, dia 5, o Projeto de Lei 394/2013, que dispõe sobre o Orçamento de Sorocaba de 2014. A peça orçamentária recebeu 256 emendas para votação inicial. Dessas, 34 são de autoria do vereador Izídio de Brito (PT) que remanejam quase R$ 37 milhões da proposta elaborada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

 

       Todas as emendas do petista foram analisadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), na qual Izídio é membro junto com o vereador Rodrigo Manga (PP). Do total, 18 propostas receberam pareceres favoráveis e 16 contrários, com pedido de manifestação em plenário sobre o posicionamento do vereador Manga. Por questões regimentais, o autor não pode assinar os pareceres de suas emendas. “Mas irei lutar pela derrubada de todas as que receberam pareceres pela rejeição por se tratarem de propostas legítimas da população”, ressalta.

 

       As emendas

 

       Do montante apresentado pelo líder petista, R$ 10 milhões foram destinados para a aplicação em incentivo às cooperativas de reciclagem; R$ 3 milhões para investimentos na rede de saúde mental e outros R$ 3 milhões para viabilizar acessibilidade em escolas da rede pública na cidade. Para a implantação gradual de iluminação pública com lâmpadas de Led, o parlamentar destinou R$ 1 milhão.

 

       Buscando garantir qualidade na merenda escolar, Izídio remanejou R$ 500 mil. O mesmo valor também foi destinado para realização de consórcios de saúde, implantação de classes hospitalares na rede pública de saúde, promoção do programa Armazém da Família e construção de uma piscina pública em Sorocaba.

 

       Para atender a reivindicações dos servidores públicos municipais, o parlamentar transferiu para as reduções de jornadas das auxiliares de educação, do suporte pedagógico e dos agentes de vigilância sanitária três emendas no valor de R$ 1 milhão cada. Destinou ainda outras quatro emendas, no mesmo valor, para valorização salarial de professores e inspetores de aluno, aposentadoria especial dos guardas municipais e adicional de risco aos agentes de trânsito. O valor de R$ 15 mil está sendo reservado para a manutenção da frota da GCM.

 

       Outras emendas de Izídio destinam recursos para: interligação entre bairros; adoção do cartão para kit escolar; investimentos na estrutura física e pessoal do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); criação do Conselho Municipal de Parceria Público-Privada; municipalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); plenárias regionais do Conselho Municipal do Jovem (Comjov); destinação de banco de terras públicas para habitação e universidades públicas; implantação de novos equipamentos culturais de forma descentralizada; adoção do software livre; ampliação de espaços para a políticas públicas voltadas para juventude; sede de competições esportivas oficiais; rodoanel norte; orçamento participativo; Parque de Inovação Tecnológica de Sorocaba e semana do Hip Hop.

 

       Emendas da bancada

 

       Outras duas emendas foram apresentadas pela bancada do PT, que além de Izídio, conta com os vereadores Francisco França e Carlos Leite. Para a implantação do hospital público municipal, os parlamentares apontaram o valor de R$ 30 milhões. A outra proposta destina para o passe-livre estudantil, o valor de R$ 2 milhões. Ambas as propostas foram aprovadas no Plano Plurianual – PPA 2014/2017 – pela Câmara Municipal também através de emendas de autoria da bancada.

 

       Orçamento 2014

 

       O orçamento para o próximo ano está estimado em R$ 2,197 bilhões, valor 19,72% maior se comparado à proposta em vigor (R$ 1,835 bilhão). Do total de emendas apresentadas em primeira discussão, 157 receberam pareceres favoráveis e 99 contrários – com pedido de manifestação em plenário dos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Izídio e Manga.

 

       De 6 a 12 de novembro, serão apresentadas emendas parlamentares em segunda discussão. De 13 a 21 de novembro, elas receberão parecer da Comissão de Economia. E, no dia 26 de novembro, o projeto do Orçamento 2014 será votado em segunda discussão. No dia 10 de dezembro, será votada a redação final do projeto.

 

       (Assessoria de Imprensa do Vereador Izídio de Brito / PT)