Projetos da Câmara de Sorocaba poderão ser submetidos a consulta pública

Projetos e outros assuntos de relevância para o município, em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba, poderão ser objeto de consulta pública. É o que estabelece projeto de resolução de autoria do vereador Marinho Marte (PPS), que entra em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 19. De acordo com o projeto, cada consulta pública ficará aberta à população, para recebimento de sugestões, durante o período de 20 dias.

“Minha proposta tem o objetivo de democratizar ainda mais o debate acerca das proposituras da Casa, ampliando a discussão para toda a população interessada”, explica Marinho Marte. O vereador acrescenta que “a proposta abre espaço para participação de especialistas, que poderão qualificar ainda mais o debate dos projetos que tramitam na Casa”.

Cada vereador poderá propor a consulta pública, que será submetida ao plenário. Ainda de acordo com o projeto de lei, todas as sugestões ou críticas apresentadas pela população serão analisadas por uma comissão nomeada pela mesa diretora e, depois de consolidados, os textos serão arquivados na biblioteca da Casa para posterior consulta, excluídos dos mesmos os possíveis termos chulos ou manifestações de cunho difamatório.