SESSÃO SOLENE: Juiz Diretor do Fórum é Cidadão Sorocabano

 

         Durante Sessão Solene realizada na última sexta-feira, 22, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, o Poder Legislativo concedeu, por iniciativa do seu presidente, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), o Título de Cidadão Sorocabano ao magistrado Dr. Jayme Walmer de Freitas, diretor do Fórum da Comarca e da Região Administrativa de Sorocaba.

 

          Além de Martinez, que presidiu a sessão, estavam presentes os vereadores Pastor Apolo (PSB), Jessé Loures (PV), Saulo do Afro Art’s (PRP) e Waldomiro de Freitas (PSD), além da prefeita em exercício, Edith Di Giorgi (PSDB), da deputada estadual Maria Lúcia (PSDB), do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), do deputado federal Pr. Jefferson Campos (PSD), dos ex-prefeitos de Sorocaba: Theodoro Mendes, Flávio Chaves, Paulo Mendes e Vitor Lippi, e de outras autoridades como policiais, juízes, advogados, promotores, e o Desembargador Dr. Roque Mesquita, presidente da Associação paulista de Magistrados (Apamagis).

     

       Durante discurso o presidente da Câmara fez questão de ressaltar as qualidades do homenageado: “O Dr. Jayme Walmer de Freitas, é, sem dúvida, um oráculo da Constituição. Como magistrado, tem sido um construtor de cidadania, tendo atuado de forma muito humana na área da Justiça Criminal”, disse Martinez, além de citar conquistas importantes do juiz para a comarca de Sorocaba.

 

História - O homenageado nasceu em 1º de abril de 1958, na cidade de Cafelândia, filho do Sr. Romeu de Freitas e da Sra. Maria Raimundo de Freitas, tendo um irmão, Jairo Ari de Freitas.

 

Casou-se com a Sra. Elaine Maia de Freitas, com quem teve dois filhos: Daniel Ferreira Maia de Freitas e Larissa Ferreira de Freitas. Cursou o primário no Grupo Escolar de Cafelândia e o secundário, no Colégio Estadual Dr. Waldomiro Silveira.

 

Cursou o ensino superior em Marília, graduando-se em Direito, em 1980, na Fundação Eurípedes Soares da Rocha. Em 2002, concluiu o mestrado em Direito na PUC de São Paulo e, em 2012, na mesma universidade, concluiu o doutorado em Processo Penal.

 

Antes de ingressar na magistratura, trabalhou durante 14 anos, de 1976 a 1990, na Caixa Econômica do Estadual. Tornou-se magistrado em 25 de março de 1990, depois de passar em terceiro lugar em concurso público.

 

Serviu nas Comarcas de Santo André, Valparaíso, Mogi Guaçu e, agora, Sorocaba. Além de exercer a magistratura com grande dedicação, jamais abandonou o magistério. Entre 1994 e 2006, foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, destinado à preparação de carreiras jurídicas. Muitos operadores do direito de Sorocaba e cidades vizinhas, que hoje exercem brilhantemente suas carreiras jurídicas, passaram por este curso.

 

É destacado autor de obras sobre Direito Penal, todas publicadas pela Editora Saraiva, maior editora de livros jurídicos do País. Entre suas obras, destacam-se: Prisão Cautelar no Direito Brasileiro, já na terceira edição, e Código de Processo Penal Comentado, um volume de 1.040 páginas, escrito em parceria com o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Em dezembro de 2011, assumiu a Diretoria do Fórum de Sorocaba e a Diretoria Administrativa Regional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compreendendo 26 comarcas. Em 2012, atendendo um grande anseio da sociedade sorocabana e de toda a região, instalou a Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Sorocaba.