03/12/2013 17h51

Presidida por Irineu Toledo (PRB), a CPI decidiu vistorias obras do programa e prorrogar os trabalhos por 90 dias

 

        A CPI do Sorocaba Total, presidida pelo vereador Irineu Toledo (PRB) e tendo como relator o vereador Anselmo Neto (PP), realizou mais uma oitiva na tarde desta terça-feira, 3, quando foram ouvidos representantes de empresas envolvidas no projeto. Compareceram à Câmara Municipal de Sorocaba, convocados pela CPI, o engenheiro Paulo César Sampaio de Oliveira, representando a Paulo Oliveira Engenharia Ltda.; o advogado Paulo Roberto da Silva Yeda, representando a Planservi Engenharia Ltda.; e os auditores Diego Rotermund Moreira e Eliane Tania Resmini, representando a UHY Moreira Auditores, além de engenheiros das duas primeiras empresas, na condição de técnicos.

 

        Na abertura dos trabalhos, o presidente da CPI criticou a ausência de representantes da CAF (Corporação Andina de Fomento), que, alegando ser uma entidade internacional, declarou-se imune à convocação da CPI do Sorocaba Total. “Essa entidade tem sede no Brasil e fez negócios com o município de Sorocaba, portanto, tem a obrigação de vir a esta CPI prestar esclarecimentos”, afirmou Irineu Toledo, que já solicitou um parecer jurídico sobre a possibilidade de convocar a referida empresa por via judicial.

 

        O vereador José Crespo (DEM) afirmou que, no seu entender, a CPI deve encaminhar ofício ao juiz criminal solicitando que a CAF seja obrigada a depor. O vereador também observou que foram abertos três processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativos ao Sorocaba Total, um dos quais poderá resultar na desaprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao ano de 2012.

 

        Atraso em obras – O vereador Francisco França (PT) iniciou os questionamentos indagando aos representantes da UHY Moreira Auditores sobre os atrasos nas obras do Sorocaba Total, programa que, lembrou o vereador, está sendo objeto de questionamentos no TCE. O auditor Diego Moreira alegou que não tem informações sobre atrasos nas obras. “O nosso trabalho limitou-se a acompanhar o financiamento da Prefeitura junto à Cooperação Andina de Fomento. O que porventura tenha dado errado com as obras não fazia parte do escopo do nosso trabalho, que se limitou ao aspecto financeiro do empreendimento”, explicou.

 

        Respondendo a questionamentos dos vereadores Carlos Leite (PT) e Irineu Toledo, os representantes das empresas de engenharia convocadas, Planservi Ltda. e Paulo Oliveira Engenharia Ltda., explicaram que as duas empresas formaram um consórcio para elaborar apenas o projeto básico do Programa Sorocaba Total. O projeto executivo ficou a cargo de outras empresas (que serão convocadas pela CPI), por isso não tinham informações sobre mudanças no programa.

 

        Os membros da CPI do Sorocaba Total aprovaram a prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias e, com base nas novas oitivas, decidiram a convocação de duas empresas, Arvek Técnica e Construções Ltda. e Obragen Engenharia e Construções Ltda, que foram responsáveis pelo projeto executivo de obras do Sorocaba Total. Os vereadores da comissão também irão visitar as obras do programa que não foram concluídas.

 

        O relator da CPI do Sorocaba Total, vereador Anselmo Neto (PP), afirmou que a CPI já recebeu 120 volumes de documentos, que, segundo a Prefeitura, representam tudo o que foi requerido pela comissão. Irineu Toledo, presidente da CPI, bem como os demais membros da comissão, vislumbram a possibilidade de contratação de uma empresa de assessoria técnica para  assessorar os membros da CPI no exame dessa documentação. Essa proposta será discutida posteriormente e será levada à presidência da Casa.

 

        A CPI do Sorocaba Total tem como presidente o vereador Irineu Toledo (PRB) e como relator o vereador Anselmo Neto (PP), sendo formada pelos seguintes membros: Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS).