Vereador pede inclusão de portadores do HIV em reserva de moradias populares em Sorocaba
O vereador Rodrigo Manga (PP) e representantes da Associação Entrelaçados, que atende portadores do vírus HIV, reuniram-se, na semana passada, com técnicos da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária para discutir a necessidade de inclusão dos portadores na cota de imóveis populares construídos ou comercializados pelo Executivo disponibilizados às pessoas com necessidades especiais, como prevê a lei 6.955/2003.
De acordo com a lei, a Prefeitura de Sorocaba deve reservar 7% de todos os apartamentos, casas ou lotes urbanizados construídos às pessoas que possuem necessidades especiais. Na reunião, os representantes da entidade reivindicaram a inclusão dos portadores do vírus HIV no programa da pasta. “Muitos portadores de HIV necessitam de facilidades para ter um lugar para morar. Essas pessoas lutam para ter uma vida digna e, assim, não ficarem jogadas por aí”, afirma José Antônio Inácio Vieira, presidente da Associação Entrelaçados.
Além da reunião, a inclusão dos portadores de HIV também já havia sido questionada, através de requerimento, pelo vereador. “Precisamos olhar mais para essas pessoas e criar condições para proporcionar uma qualidade de vida melhor. Assim, contemplados pela lei, os portadores de HIV poderão ter acesso facilitado à moradia”, destaca Manga.
Segundo os técnicos da secretaria de Habitação, todos os cadastrados pela Prefeitura para o programa e que atestarem suas necessidades especiais, através de laudo médico, estão protegidos pela lei e irão receber, nos próximos dias, um comunicado sobre a inclusão e reserva das moradias.