Projeto de lei estabelece normas de segurança para prevenir acidentes em piscina
De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), a proposta visa evitar os frequentes acidentes – inclusive com mortes – de crianças em piscinas
Apenas na primeira semana deste ano, em Belo Horizonte (Minas Gerais), Linhares (Espírito Santo) e Caldas Novas (Goiás), três crianças morreram após terem partes do corpo sugadas por piscina. Um tipo de acidente que, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscina, está entre as maiores causas de morte acidental entre crianças com menos de cinco anos. Esse fato preocupa o
De acordo com o projeto, as piscinas de uso coletivo públicas ou privadas, de clubes, associações etc., deverão ter tampas antiaprisionamento nos ralos de sucção, sistema de desligamento automático da bomba no caso de obstrução do ralo e cercas ou grades isolando o tanque de água da área de circulação de usuários. Além disso, deverão ser mantidos em local acessível e próximo ao tanque equipamentos de segurança como boia, bastão e estojos de primeiros socorros. O descumprimento das normas sujeita o infrator a advertência, multa de R$ 5 mil, interdição da piscina até que o problema seja sanado ou a cassação de sua autorização de funcionamento.
“Crianças estão morrendo nas piscinas brasileiras. E outras ficam incapacitadas para o resto da vida. Não podemos deixar que isso ocorra também em Sorocaba. Não há justificativa para a falta de segurança nas piscinas”, afirma Marinho Marte, lembrando que o dispositivo de segurança para o ralo da piscina, que evita a sucção de pessoas, custa,