Câmara requer intervenção imediata da Santa Casa

 

Após reunião, presidente Cláudio do Sorocaba 1 e membros da CPI da Saúde seguem para o Paço entregar documento ao Prefeito.

A intervenção imediata da Santa Casa pela Prefeitura foi a posição tomada pela Câmara Municipal após reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde realizada na manhã desta quinta-feira, 16. Por unanimidade dos parlamentares presentes, a Casa produziu um documento pedindo a intervenção ainda nesta quinta que agora será entregue pelo presidente da Câmara, vereador Cláudio do Sorocaba 1 e membros da CPI ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio.

Além de Cláudio e do presidente da CPI, Izídio de Brito (PT), participaram da reunião o vereador Carlos Leite (PT) e os membros da comissão Waldomiro de Freitas (PSD), Marinho Marte (PPS),  Irineu Toledo (PRB), Jessé Loures (PV), José Crespo (DEM), Pastor Apolo (PSB) e Rodrigo Manga (PP). Os vereadores Fernando Dini (PMDB) e Luis Santos (Pros) foram representados por assessores.

O presidente da Casa ressaltou que na última segunda-feira, dia 13, esteve reunido com o prefeito municipal que apresentou a ele e a outros vereadores presentes uma auditoria feita na Santa Casa e informou a intenção de intervir no hospital. “A Câmara vai apoiar a decisão da prefeitura porque a população não pode continuar sofrendo, mas exigimos urgência”, disse Claudio do Sorocaba 1.

O líder do Governo, Waldomiro de Freitas, que também participou da reunião com o prefeito, explicou que após reuniões com os segmentos envolvidos, o Executivo já tomou sua posição, que será a “ocupação legal” da Santa Casa que passara a ser gerida por uma Organização Social - OS.

Os vereadores Marinho Marte, Jessé Loures, Pastor Apolo, José Crespo, Irineu Toledo e Izidio de Brito ressaltaram que não foram avisados da reunião.

Intervenção: O presidente da CPI da Saúde, Izidio de Brito (PT) iniciou a reunião com um breve histórico sobre a crise da Santa Casa. “São mais de 10 anos de crise, intensificada em 2009 com a possibilidade de rompimento do contrato com a prefeitura, e com respostas que não condizem com a realidade”, afirmou. Nos últimos dias houve greve dos funcionários por falta de pagamento e a Santa Casa informou que não consegue prestar contas à prefeitura para receber o repasse por procedimentos. O Executivo anunciou uma antecipação do repasse.

            O relator da Comissão de Saúde da Câmara, Pastor Apolo, ressaltou que o primeiro pedido de intervenção na Santa Casa data de fevereiro do ano passado, que foi reforçado pela comissão em setembro de 2013. “Infelizmente todos os problemas que detectamos estouraram agora”, afirmou.

A intervenção também foi requerida pelo vereador José Crespo através de Ação Civil Pública movida como presidente do Instituto de Cidadania, cujo pedido de liminar foi negado. Com o documento produzido pela Câmara em mãos, Crespo irá recorrer à decisão.

O vereador Marinho Marte, que o foi o primeiro a solicitar a reunião, destacou a urgência que o caso requer. “A situação é muito mais grave do que se afigura. É preciso, mais que nunca, uma intervenção para sanar esta situação insustentável”, afirmou. Já o vereador Irineu Toledo falou sobre a responsabilidade legal dos gestores da Santa Casa, seja por ação ou prevaricação, e sugeriu uma análise da evolução patrimonial dos envolvidos.

Sobre a auditoria feita pela prefeitura, Carlos Leite lembrou que a Santa Casa vinha contraindo empréstimos para arcar com a folha de pagamento dos funcionários. Jessé Loures ressaltou a importância da entidade que é respeitada, mas está com sua gestão comprometida, cobrando transparência.