Criação de Autarquia Municipal de Esporte deve ser votada na próxima semana

O vereador Fernando Dini (PMDB) está propondo a criação da Autarquia Municipal de Esportes de Sorocaba por meio do Projeto de Lei 377/2013, que já entrou em pauta na Câmara Municipal e deve ser votado na próxima semana.

O objetivo da Autarquia, segundo o vereador, é dar maior autonomia e organização ao setor de esportes, com condições de gerir o repasse da verba pública, assim como fomentar ações para angariar recursos. “A autarquia terá um corpo mais técnico e menos burocrático. Também será mais simples a fiscalização das ações de despesas e aplicação de recursos”, afirma o vereador.

A autarquia também terá um corpo especializado para captar recursos públicos da esfera estadual e federal e para revelar novos atletas para o esporte de ponta. “Para as equipes de representação significa melhor gerência dos recursos, organização e a própria captação dos recursos. Estrutura e planejamento. Um corpo mais democrático e descentralizador do que o atual”, explica.

O órgão máximo da Autarquia Municipal de Esporte de Sorocaba será o Conselho Deliberativo, devendo contar também com um Conselho Fiscal, um Diretor Executivo e um Diretor Jurídico. Esses dois últimos, a serem nomeados pelo perfeito.

O Conselho Deliberativo será constituído por um presidente, 12 membros efetivos e mais 12 suplentes, tendo um representante da área de ensino, saúde, escolas particulares, ligas desportivas, Câmara Municipal, escolas estaduais, Associação dos Professores de Educação Física, comercial, imprensa e um representante do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. “O secretário de Esportes será automaticamente membro nato do Conselho Deliberativo, sem receber a mais por isso”, finaliza o vereador.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini/PMDB)