Vereadores vão a Campinas conhecer lei que beneficia pessoas submetidas a gastroplastia

Os vereadores Saulo do Afro Arts (PRP) e Anselmo Neto (PP) estiveram na Câmara Municipal de Campinas, em São Paulo, na quarta-feira, 26, buscando informações sobre o processo de tramitação e aprovação da Lei Municipal 14.524, de 5 de dezembro de 2012, que obriga os restaurantes e similares campineiros a conceder desconto no preço ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra forma de gastroplastia (cirurgia do estômago).

Os vereadores sorocabanos foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas, Campos Filho (DEM). Saulo do Afro Arts é autor do Projeto de Lei 408/2013, semelhante à lei aprovada em Campinas, que obriga os restaurantes e similares a fornecer descontos para as pessoas que fizeram cirurgia bariátrica. O projeto chegou a ser apreciado em plenário em 14 de novembro do ano passado, mas, após gerar polêmica, foi retirado por tempo indeterminado pelo autor.

Segundo Saulo do Afro Arts, seu colega Anselmo Neto se comprometeu a analisar conjuntamente com o autor o mérito do projeto em questão, daí a visita que fizeram à Câmara de Campinas. A lei aprovada em Campinas é de autoria do vereador Francisco Sellin (PSDB) e foi sancionada pelo prefeito Pedro Serafim (PDT), mas está sendo questionada na Justiça por uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campinas.