CPI DO SAAE: CPI ouviu dois diretores da autarquia em sua segunda rodada de oitivas

A CPI do Saae, que se propõe a esclarecer dúvidas sobre o sistema operacional e a saúde financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, com o objetivo de encontrar soluções para o problema do abastecimento, realizou mais uma rodada de oitivas na tarde desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal de Sorocaba. Presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) e tendo como relator o vereador Pastor Apolo (PSB), a CPI do Saae ouviu o diretor administrativo e financeiro do Saae, Fábio de Castro Martins, e o diretor operacional, Gilmar Buffolo.

O vereador José Crespo (DEM) fez uma série de questionamentos técnicos aos depoentes, cobrando do Saae uma posição concreta sobre o prazo de ressarcimento aos consumidores da totalidade dos valores cobrados a mais nas contas de água e esgoto dos munícipes, objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público que ainda não foi integralmente cumprido pelo Saae. Crespo estranhou o fato de o TAC ter sido assinado há quatro anos e ainda não se ter restituído os valores integralmente.

Após apresentar uma reportagem de uma TV de Poços de Caldas, em Minas Gerais, que mostrou a redução das contas de água de um condomínio após a instalação de bloqueadores de ar na rede de água, José Crespo também cobrou do Saae uma posição sobre a possibilidade de instalação de bloqueadores e eliminadores de ar para hidrômetro, o que, hoje, depende de autorização do Saae, sobre o pretexto de contaminação da água, que, para o vereador, não parece convincente. Diante da resposta do diretor financeiro do Saae de que não há estudo nesse sentido, Crespo criticou a atitude da autarquia, que, no seu entender não está agindo em benefício do consumidor e “continua cobrando ar”.

José Crespo também indagou aos representantes do Saae sobre o problema da poluição no Rio Pirajibu. O diretor operacional explicou que a autarquia está empenhada em resolver o problema dos interceptores, mas que tem enfrentado problemas na Justiça em relação às obras. Devido a esse impasse na Justiça, Crespo propôs, então, a convocação da secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, para explicar quais as providências que estão sendo tomadas em relação à despoluição do rio, e também do ex-prefeito Vitor Lippi, que, quando prefeito de Sorocaba, era também o presidente da Bacia do Rio Sorocaba.

O líder do DEM na Casa também cobrou informações do Saae sobre o pagamento de R$ 5,5 milhões por parte da autarquia relativas a duas obras paradas do Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Éden, iniciadas em agosto de 2005 e com previsão de término em dezembro de 2007. O diretor financeiro do Saae disse que foi aberta sindicância, em andamento, e que há um processo judicial a respeito do caso. Crespo solicitou envio de cópia à CPI dos procedimentos abertos pela sindicância.

O Saae também foi questionado pelo vereador Carlos Leite (PT) quanto ao pagamento de horas pela autarquia. O diretor administrativo e financeiro Fábio de Castro Martins afirmou que a realização de horas extras é algo intrínseco ao Saae, devido à característica do trabalho da autarquia, inclusive nos finais de semana, mas adiantou que tem havido um trabalho no sentido de reduzir o pagamento de horas extras. A situação anterior e atual das contas do Saae também foi questionada pelos vereadores. O diretor financeiro do Saae explicou que, na administração anterior, o Saae passou por dificuldades em termos de lançamento de suas contas, devido à apreensão de seus computadores na Operação Águas Claras. “Mas conseguimos recuperar de forma bastante rápida a capacidade da empresa de gerenciar seus recursos”, ressalvou.

A contratação da empresa Procenge pelo Saae, através de pregão presencial, também foi questionada pelo vereador Carlos Leite (PT).  A empresa foi contratada por quase R$ 2 milhões, mas está sendo investigada por prática de supostas fraudes na Paraíba. O diretor financeiro do Saae, acompanhado pelo assessor jurídico da autarquia, explicou que, do ponto de vista jurídico, não há nada que possa impedir a empresa de participar da licitação, mas adiantou que o Saae se preocupa com o fato. Os depoentes também responderam questionamentos de munícipes, feitos presencialmente e por correio eletrônico.

Já o relator Pastor Apolo ressaltou a boa condução dos trabalhos por parte do presidente da CPI e disse que o objetivo é ouvir o maior número de pessoas possíveis, para sustentar seu relatório final. Ao término dos trabalhos, o vereador Carlos Leite (PT) adiantou que os membros da CPI irão se reunir para definir as novas oitivas. Além do presidente Carlos Leite (PT) e do relator Pastor Apolo (PSB), fazem parte da CPI os vereadores Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Marinho Marte (PPS), José Crespo (DEM) e Tonão Silvano (SDD).