CPI DO LIXO: Comissão apresenta denúncia sobre coleta de lixo e ouve secretário
Representantes das empresas do Consórcio Sorocaba Ambiental não atenderam à convocação, mas a CPI produziu e exibiu vídeo denunciando a situação precária da coleta de lixo
Os representantes das três empresas que formam o Consórcio Sorocaba Ambiental, responsável pela coleta de lixo em Sorocaba, não atenderam à convocação da CPI do Lixo e não compareceram à audiência realizada nesta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal de Sorocaba, logo após as sessões extraordinárias. Conforme prevê a legislação, os diretores Edson Gabriel da Silva, da Litucera Limpeza e Engenharia Ltda; Dante Prati Favaro, da Heleno & Fonseca Construtécnica; e Telmo Giolito Porto, da Trail Infraestrutura Ltda., serão convocados judicialmente, conforme anunciou o presidente da CPI do Lixo, vereador José Crespo (DEM).
Crespo enfatizou que as convocações foram feitas em janeiro, com prazo hábil para o comparecimento dos depoentes. O representante da Litucera chegou a ser convocado pessoalmente e confirmou presença. A CPI também tentou entrar em contato com os demais convocados, mas, como não foi possível, a convocação se deu por meio de carta registrada, também em janeiro. Dois dos depoentes enviaram cartas à CPI alegando compromissos profissionais para não atender à convocação, argumento que, conforme Crespo, é injustificável diante da legislação que rege as Comissões Parlamentares de Inquérito.
Com a presença do secretário de Serviços Públicos, Clebson Aparecido Ribeiro, a assessoria do vereador José Crespo apresentou um vídeo sobre a coleta de lixo na cidade, que, segundo Crespo, “desmascara” o representante do Consórcio Sorocaba Ambiental, Hélcio Francisco Bonet, que, na oitiva anterior, havia afirmado que não havia problemas na coleta de lixo. O vídeo de cerca de 20 minutos, resultado de várias horas de gravação durante cinco dias, registra de perto o trabalho da coleta de lixo em Sorocaba, mostrando uma série de problemas.
O principal deles é a falta do dispositivo que permite o acoplamento dos contêineres aos caminhões, possibilitando a coleta mecanizada. O vídeo mostrou que muitos caminhões não contam com esse dispositivo e, quando contam, ele não se ajusta aos contêineres existentes, muitos dos quais pertencem à empresa Gomes Lourenço, que fazia a coleta anteriormente. Com isso, os funcionários são obrigados a levantar contêineres de mil litros nos braços, correndo um sério risco de acidentes. A assessoria de Crespo também constatou que há caminhões com contêineres, mas os funcionários do Consórcio Sorocaba Ambiental são proibidos de usá-los, sob a ameaça de que, caso quebrem, o funcionário terá que pagar quatro vezes o seu salário pela peça.
Diante dessa denúncia registrada em vídeo, o vereador Izídio de Brito (PT) defendeu a elaboração de um relatório urgente sobre esses problemas, independentemente do relatório final da CPI. Para Izídio de Brito, as imagens são eloquentes e mostram uma série de problemas ambientais e trabalhistas, uma vez que os funcionários são submetidos a condições desumanas de trabalho e, no entender do vereador, sofrem assédio moral ao serem ameaçados de pagar pelo mecanismo de acoplagem do caminhão.
A proposta de Izídio de Brito foi acatada pela CPI e, segundo o relator Carlos Leite, o relatório deve ficar pronto dentro de três a quatro dias. O relatório parcial será encaminhado ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho, à Procuradoria do Trabalho em Campinas, ao setor de meio ambiente do Ministério Público do Estado, à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária. “Essas imagens são muito contundentes. Alguém pode ficar sem um braço, alguém pode morrer”, enfatizou Izídio de Brito, reiterando que o modo como a coleta de lixo está sendo feita em Sorocaba coloca em risco a vida dos trabalhadores.
A audiência, que contou com a participação do público, foi encerrada às 18h40. A CPI do Lixo, presidida pelo vereador José Crespo (DEM) e tendo como relator o