Vereador questiona possível contrato de mais de R$ 30 milhões na saúde municipal

É motivo de preocupação do vereador Marinho Marte (PPS) a informação de que a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pretende estabelecer convênio com uma organização social com o objetivo de terceirizar a gestão das unidades de saúde do município. O possível contrato de terceirização, segundo informações que chegaram ao gabinete do vereador, pode ultrapassar a cifra de R$ 30 milhões, uma vez que o trabalho a ser desenvolvido pela organização social abrangeria todas as ações necessárias ao funcionamento das unidades de saúde.

“A ser verdade essa informação, ela revela uma disposição do Executivo no sentido de terceirizar completamente a saúde no município, o que é temerário, pois as organizações sociais, em que pese sua natureza legalmente filantrópica, podem, às vezes, representar interesses privados”, afirma Marinho Marte, que, por meio de requerimento protocolado na Câmara Municipal, solicita informações ao Executivo sobre o referido contrato, caso ele tenha sido firmado.

Marinho Marte é enfático: “A terceirização no setor público deve ser vista como um complemento, jamais como substitutivo da própria natureza do serviço público”. Em seu requerimento, o vereador quer saber se foram feitos estudos econômico-financeiros que comprovem a economicidade e eficiência da possível terceirização e também indaga se a medida irá implicar em redução do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar solicita, ainda, o envio de cópia do referido contrato, caso ele tenha sido firmado.