Novo secretário da Habitação visita a Câmara e participa de reunião com vereadores
Na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Cláudio do Sorocaba I (PR), recebeu na sala de reuniões do Legislativo, o novo secretário municipal da Habitação, Flaviano Agostinho de Lima, juntamente com assessores técnicos da secretaria, para uma conversa com parlamentares sobre o trabalho da pasta.
Flaviano Lima apresentou um relatório sobre a secretaria, que possui 27 servidores, sendo 26 concursados para atuar nas áreas de Habitação e Equipamentos Sociais, e de Regularização Fundiária; além de uma lista de ações e desafios da SEHAB, entre eles, reduzir a demanda de moradias em Sorocaba que hoje, segundo estudos da Prefeitura, é de 46.058 famílias.
O presidente da Câmara perguntou qual o critério utilizado para a escolha das famílias beneficiadas pelo Programa Municipal de Habitação, para que seja feita uma justiça social. Segundo o secretário, além das normas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, que leva em consideração renda familiar; faixa de risco; idosos; portadores de deficiência; arrimo de família, entre outras, é realizada uma pesquisa detalhada sobre a real situação dos inscritos.
Izídio de Brito, vereador petista, questionou a existência de um calendário para regularização fundiária, especialmente no bairro de Aparecidinha, uma vez que os cadastramentos geram expectativa nas comunidades. Segundo os técnicos, a unidade móvel de cadastramento está no bairro Iporanga e deverá seguir para Aparecidinha em breve, para que possa ser traçado um panorama geral da situação no município.
O vereador José Francisco Martinez (PSDB) ressaltou que as áreas nas quais ocorram a regularização das moradias deverá ser realizada também uma reurbanização. “Não adianta nada deixar a população dessas áreas vivendo na mesma situação”, afirmou.
Marinho Marte, vereador do PPS, elogiou a atitude do secretário de fazer uma visita Câmara, e expressou preocupação com a atenção dispensada pela secretaria da Habitação ao Legislativo e com a transparência no processo de seleção das famílias contempladas com a moradia popular.
O parlamentar perguntou ainda sobre o tratamento dado aos cadastros já realizados e sobre a existência um programa de cruzamento de dados para detectar casos em que mais uma pessoa de uma mesma família faça o cadastramento pela moradia, o que, segundo os técnicos da SEHAB, já existe.
A vereadora Neusa Maldonado (PSDB) cobrou uma lista das pessoas que já receberam benefício da moradia popular para que a Câmara esteja a par do processo, pedido reforçado pelo vereador Waldecir Morelly (PRP).
Já o vereador Saulo do Afro Art’s (PRP), relatou problemas detectados na Zona Norte e cobrou uma política pública mais ativa no sentido de implantar uma fiscalização para evitar novas invasões no município.
O secretário explicou que a preocupação do parlamentar é pertinente. “Muitas invasões ocorrem no limite entre Sorocaba e outros municípios, o que dificulta o nosso controle. A gente tem que tomar um cuidado muito grande para fazer a análise social e definir os critérios de necessidade maior e real entre os que se inscrevem”, concluiu.
Ao final os legisladores reforçaram a intenção de acompanhar de perto a regularização fundiária e o programa de habitação