Políticos e população debatem Região Metropolitana de Sorocaba
O vereador Carlos Leite (PT) foi o proponente da Audiência Pública, da qual dezenas de políticos, líderes comunitários e população em geral, puderam contribuir com o projeto criador da RMS
A Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na noite da segunda-feira (17), audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que cria a “Região Metropolitana de Sorocaba”. A audiência contou com a Presidência do Deputado Estadual Samuel Moreira (PSDB), e a presença de dezenas de prefeitos, vereadores e deputados da região. A audiência foi proposta pelo vereador Carlos Leite (PT).
A Região Metropolitana é uma unidade de desenvolvimento regional, em que as cidades que a compõe desenvolvem ações, planos e projetos em conjunto, abarcando os setores de transporte, destinação de resíduos, preservação das águas, investimento em saúde, educação, saneamento etc.
A Região Metropolitana de Sorocaba será composta por 26 municípios, com população estimada de 1.821.785 habitantes, divididos em uma área de
A criação da Região Metropolitana de Sorocaba demandará, também, a criação de um Conselho de Desenvolvimento, um Conselho Consultivo, Câmara Temática, uma Entidade Autárquica e um Fundo de Desenvolvimento da RMS, que dará suporte financeiro ao planejamento e às ações da Região.
O Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) foi o grande idealizador da RMS, projeto a princípio descartado pelo Governo Estadual. Finalmente, em fevereiro de 2014, o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) entendeu a necessidade e a importância da proposta da criação da RMS, e enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de lei Complementar nº 01/2014, criando a Região Metropolitana.
Na audiência pública, diversas pessoas, entre vereadores, deputados, líderes comunitários, estudantes e público em geral, tiveram a possibilidade de apresentar suas idéias e propostas, com vistas a melhorar o projeto original.
Carlos Leite, proponente da audiência pública, contribuiu conclamando os membros da RMS a trabalharem em prol da manutenção das áreas rurais, intentando manter o espaço agricultável e ampliar o abastecimento de gêneros alimentícios para a região. Carlos também ressaltou a importância da integração região trabalhar para gerenciar, de forma estratégica, os mananciais das cidades componentes da RMS.
“É importante que cada cidade trabalhe em conjunto com as outras componentes da Região Metropolitana, para garantir a manutenção das áreas agrícolas dos municípios, bem como os mananciais, com vistas a contribuir, de forma integrada, com o abastecimento regional”, disse Carlos.
“Hoje, a agricultura familiar tem um aliado: a compra institucional para merenda escolar. Os municípios unidos certamente poderão contribuir, e muito, com esse fornecimento, tendo um retorno financeiro garantido para conseguir se manter no campo e prosperar”, ressaltou o vereador, que é Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara de Vereadores de Sorocaba.
Para fazer parte da Região Metropolitana, todos os municípios que manifestaram interesse em integrá-la precisarão aprovar, em suas respectivas Câmaras Municipais, projetos de lei integrando a cidade à RMS.
Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite (PT)