Câmara debate Inclusão Social e Política de Resíduos Sólidos
A iniciativa é do vereador Carlos Leite (PT) e a audiência pública contará com palestras de promotores públicos do Paraná
A Câmara Municipal de Sorocaba realizará nesta sexta-feira (20), às 9 horas, audiência pública proposta pelo
O foco principal da audiência pública será a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como prestadores de serviço ao Poder Público no processo de coleta seletiva.
A audiência pública contará com palestra do Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, Dr. Saint-Clair Honorato dos Santos, e da Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná (Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região), Dra. Margaret Matos de Carvalho.
Deverão participar da audiência, prefeitos, vereadores, deputados, representantes de cooperativas e dezenas de catadores de materiais recicláveis da Coreso.
(Assessoria de Imprensa –