Lei “Chico do Rio” institui Patrulha das Águas em Sorocaba

 

Uma lacuna no sistema de fiscalização dos corpos de água no município está sendo corrigida, em celebração do Dia do Rio Sorocaba. O vereador Carlos Leite (PT) e o munícipe Francisco Moreira de Campos, mais conhecido como “Chico do Rio”, protocolaram projeto de lei que cria a Patrulha das Águas na cidade.

 

A Patrulha das Águas terá poder de polícia e poderá fiscalizar, advertir, embargar, autuar, deter e instaurar processos administrativos em consonância com as legislações vigentes.

 

De acordo com o vereador Carlos Leite, a criação da Patrulha deverá suprir a dramática dificuldade que o município de Sorocaba tem de fiscalizar o despejo de esgoto in natura, ligações clandestinas que descarregam águas poluídas em córregos e riachos, bem como crimes ambientais envolvendo as nascentes do município.

 

A Patrulha terá a finalidade de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos que protegem os diferentes ambientes aquáticos: rios, riachos, ribeirões, lagos e lagoas, nascentes, mananciais, bem como a biota ecologicamente relacionada ao meio físico.

 

Carlos Leite afirma que a idéia da criação da Patrulha se deu após conversas com “Seo” Chico do Rio, que cobrava da Câmara Municipal medidas mais eficazes para garantir a integridade e efetiva fiscalização das águas de Sorocaba, em especial do Rio que leva o nome da cidade.

 

“Tenho ainda muita coisa para contar, muitas idéias e quero contribuir sempre para o bem, sempre ajudando nossa natureza e garantindo sua preservação”, disse, emocionado, Chico do Rio, após a protocolização do projeto.

 

“Seo Chico do Rio é um visionário e uma referência para todos nós. Esse homem, que lutava pelo Meio Ambiente quando ainda ninguém pensava em defender tal causa, sempre empunhou uma bandeira fortíssima: a preservação do Rio Sorocaba, seus afluentes, nascentes, córregos e mananciais”, escreveu Carlos Leite na justificativa do Projeto.

 

“Tal preservação vem acompanhada de uma fiscalização constante, contínua, diuturna, de nossos corpos d’água. Por isso, vimos, por meio desta lei, criar a Patrulha das Águas, que será responsável por concretizar esse sonho de Seu Chico e uma necessidade de nossa gente”, complementou.

 

Fiscalização

 

A Patrulha das Águas deverá ficar sob Comando da Guarda Civil Municipal integrando o SIMMA - Sistema Municipal do Meio Ambiente, sendo por ele amparado, e deverá contar com viaturas aquáticas e terrestres em apoio às suas atividades.

 

O projeto de lei também prevê que a Patrulha das Águas firme convênios com universidades, órgãos e entidades públicas e da sociedade civil organizada, objetivando a pesquisa, a preservação, a conservação, a defesa, a melhoria, a recuperação, o controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município.

 

Um dos fatores propulsores para a criação do projeto, foram as diligências que Carlos Leite fez com sua equipe, a córregos, rios, riachos e nascentes, identificando a grande quantidade de crimes ambientais não fiscalizados que foram encontrados por ele.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite/PT)