MERCADO DISTRITAL: CPI crê no consenso entre mercadores e produtores rurais

 

       A Comissão Parlamentar de Inquérito do Mercado Distrital (CPI 004/13) – presidida pelo vereador José Crespo (DEM) e tendo como relator o vereador Anselmo Neto (PP) – ouviu, nesta terça-feira, 1º, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, o presidente do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Comapa), Iwao Akamatsu. Também estiveram presentes a presidente da Associação dos Mercadores do Mercado Distrital, Izilda Rosa Rodrigues, e os secretários municipais João Leandro da Costa Filho (Governo e Segurança Comunitária) e Geraldo César Almeida (Desenvolvimento Econômico e Trabalho).

 

       O vereador José Crespo afirmou que a primeira oitiva da CPI, realizada em 17 de outubro do ano passado, transcorreu tão bem ao propiciar o debate entre a Prefeitura, os mercadores e os produtores rurais que não foi necessário realizar mais oitivas, deixando que as demais reuniões continuassem entre as partes envolvidas, com o acompanhamento por parte dos vereadores. Diante disso, o vereador Anselmo Neto, na condição de relator, sugeriu que, como não há indícios de irregularidades na questão, a oitiva fosse transformada em audiência pública para permitir a participação de todos, inclusive com sugestões. Sua proposta foi acatada.

 

       Anselmo Neto fez um balanço dos trabalhos até agora, lembrando que, no início, houve certa animosidade entre as partes envolvidas, sobretudo porque os mercadores entenderam que o Comapa estava decidindo os destinos do Mercado Distrital sem a participação deles. Um representante da Associação dos Mercadores, presente à audiência, queixou-se quanto à planta original da revitalização, que, segundo ele, nem mencionava os mercadores. Por conta disso, Neto enviou requerimento ao Executivo solicitando uma série de informações sobre a questão e recebeu a resposta da Prefeitura garantindo que o Comapa é um órgão apenas consultivo e não decide os destinos do Mercado Distrital. A resposta do Executivo foi lida pelo parlamentar durante a audiência.

 

       O secretário Geraldo Almeida reiterou que o Comapa, como órgão consultivo, é o que mais entende de agricultura na cidade, mas destacou que o projeto de revitalização do Mercado Distrital tem como objetivo incluir todas as partes envolvidas, sem causar prejuízos a ninguém. Respondendo as indagações de José Crespo, o secretário afirmou que valorizar o produtor rural é uma determinação do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e que a opção por incluí-los no Mercado Distrital leva em conta a revitalização do espaço e a economicidade da medida. O local, segundo ele, é estratégico, já que é margeado por uma grande avenida. “Se a Prefeitura fosse criar um novo centro para os produtores rurais, não teria verba suficiente”, acrescentou.

 

       Respondendo a indagações de Crespo, o presidente do Comapa, Iwao Akamatsu, enfatizou que há espaço no Mercado Distrital para os mercadores e produtores rurais. Segundo ele, as cooperativas chegaram a pensar em desenvolver o processamento das verduras naquele local, mas, no decorrer das discussões, viu-se que isso não seria possível e que o Mercado Distrital deve ser um espaço apenas de comercialização para os produtores rurais.

 

       O vereador José Crespo, corroborando o entendimento da Associação dos Mercadores, questionou o espaço que a Prefeitura ocupa no Mercado Distrital. O secretário João Leandro garantiu que a Prefeitura, na medida em que o espaço seja revitalizado, irá sair de lá. Com isso, no entender dos parlamentares, a discussão sobre a revitalização do Mercado Distrital caminha para o consenso entre as partes envolvidas.

 

       Como as negociações ainda precisam ser finalizadas, mas os trabalhos da CPI, de acordo com o Regimento Interno, devem ser encerrados na próxima quinta-feira, 3, Anselmo Neto chegou a propor que a CPI fosse suspensa para ser retomada depois. Crespo fez outra sugestão que acabou prevalecendo: a CPI será encerrada na quinta-feira, mas o relator não terá que entregar seu relatório de imediato, deixando para incorporar os fatos novos que surgirem no decorrer das negociações sobre o Mercado Distrital.

 

        A CPI do Mercado Distrital é formada, além de José Crespo e Anselmo Neto, pelos vereadores Izídio de Brito (PT), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Marinho Marte (PPS) e Rodrigo Manga (PP).