Vereadores participam de audiência pública na Assembleia Legislativa em São Paulo
Na tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara Municipal Sorocaba, vereador Cláudio do Sorocaba I (PR), esteve na Assembleia Estadual Legislativa, na capital, em audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que cria a “Região Metropolitana de Sorocaba” (RMS).
A audiência foi aberta pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), e conduzida pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), um dos principais defensores da criação da RMS. Também estiveram presentes os vereadores Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP), Saulo do Afro Atr’s (PRP), Pastor Apolo (PSB), Izídio de Brito (PT) e José Crespo (DEM), além de prefeitos e vereadores da região.
Claúdio do Sorocaba I lembrou que para fazer parte da Região Metropolitana, todos os municípios que manifestaram interesse em integrá-la precisarão aprovar, em suas respectivas Câmaras Municipais, projetos de lei integrando a cidade à RMS. “Colocamos a Câmara de Sorocaba à disposição das cidades vizinhas para prestar apoio nesse sentido”, disse.
O presidente do Legislativo sorocabano afirmou ainda que, por ser um pólo industrial, referência regional, Sorocaba precisa incentivar o desenvolvimento dos municípios que estão ao seu redor, promovendo um desenvolvimento justo e sustentável. “Não adianta queremos concentrar todas as fábricas em nossa cidade, porque isso pode significar um crescimento desordenado”, alertou.
Proposta - Regiões Metropolitanas são unidades de desenvolvimento regional, em que as cidades que as compõem desenvolvem ações, planos e projetos em conjunto, abarcando os setores de transporte, destinação de resíduos, preservação das águas, investimento em saúde, educação, saneamento etc.
A Região Metropolitana de Sorocaba deverá ser composta por 26 municípios, com população estimada de 1.821.785 habitantes, divididos em uma área de
A criação da RMS demandará, também, a criação de um Conselho de Desenvolvimento, um Conselho Consultivo, Câmara Temática, uma Entidade Autárquica e um Fundo de Desenvolvimento da RMS, que dará suporte financeiro ao planejamento e às ações da Região.