Possibilitar o acesso gratuito de pessoas portadoras de deficiências em casas de shows e eventos culturais, esportivos e de entretenimento. Esse é o ensejo do vereador José Crespo (DEM), que protocolou o Projeto de Lei 168/14, na Câmara Municipal de Sorocaba. O documento será apreciado pelos demais colegas parlamentares nas próximas semanas.
O texto do PL contempla pessoas portadoras de deficiência, conforme o Decreto Federal 3.298/99. Para o exercício desse direito, caso a maioria dos vereadores aprove a iniciativa de Crespo, o cidadão beneficiário deverá apresentar a credencial emitida pela Urbes.
Conforme o democrata, o PL servirá como um “incentivo” às pessoas “que já sofrem com inúmeros problemas”. Alguns municípios brasileiros possuem leis semelhantes, como a capital de Sergipe, Aracaju, por exemplo.
(Assessoria de Imprensa – Vereador José Crespo/DEM)