Instalação de painéis eletrônicos próximos a semáforos poderá ser proibida

A instalação de painel eletrônico nas proximidades de semáforos poderá ser proibida em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Irineu Toledo (PRB), que será votado, em primeira discussão, na sessão ordinária de terça-feira, 6, na Câmara Municipal de Sorocaba. A distância mínima prescrita pelo projeto é de 500 metros.

A proibição também é válida para qualquer engenho publicitário, dotado de recursos de transição de imagens de intensa luminosidade. A medida só não se aplica a painéis com mensagens destinadas à orientação do trânsito. E a multa para quem descumprir a norma é de R$ 5 mil, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência.

Segundo Irineu Toledo, o objetivo de seu projeto de lei é oferecer mais segurança para motoristas e pedestres, evitando que o motorista se desconcentre nos cruzamentos. O projeto recebeu emenda da Comissão de Justiça, que prevê a remoção do anúncio irregular, devendo o responsável pelo anúncio arcar com os custos de sua retirada.