Presidente da Comissão de Abastecimento nega normalidade da merenda escolar

 

Em um pronunciamento contundente realizado na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o vereador Carlos Leite (PT) afirmou que as informações passadas pela Prefeitura à sociedade, sobre a normalidade do fornecimento de merenda escolar, não condizem com as denúncias que ele tem recebido em seu gabinete. “Chegou denúncias de que as merendeiras estão sem receber o décimo terceiro salário. Os frotistas ameaçam parar por falta de pagamento”, disse Carlos.

 

O vereador, que é presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal, afirmou que está fiscalizando de forma minuciosa o fornecimento da merenda escolar. “Essa é uma questão muito importante, e há um risco muito sério da possibilidade das crianças não receberem os alimentos hortifruti nas escolas, uma vez que a empresa que fornece a merenda escolar está com dificuldades de acertos financeiros com seus funcionários, fornecedores e subcontratadas”, afirmou.

 

O vereador Carlos Leite está cobrando, via requerimento aprovado pela Câmara, informações da Prefeitura sobre o contrato de fornecimento e distribuição da merenda escolar firmado com a ERJ Refeições. “Chegou denúncias de que teve escolas oferecendo merenda seca para as crianças, que é a bolacha, o bolinho, o todinho, e não o arroz, o feijão, ou seja, os alimentos cozidos. Isso é inadmissível para uma cidade como a nossa, bem estruturada”, enfatizou.

 

 O petista Izídio de Brito se manifestou sobre o requerimento em debate, e afirmou acreditar em um boicote político da Prefeitura em relação aos 30% da verba da merenda que deve ser aplicada em produtos provenientes da agricultura familiar. “Há um boicote político em relação à merenda, e em relação à merenda seca, ela acontece o tempo todo”, enfatizou, completando que a Prefeitura contrata as piores empresas para prestar o serviço de preparo e distribuição de merenda, “aquelas que não pagam seus funcionários”.

 

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

 

Atualmente, está sendo discutido o novo edital da merenda escolar, que praticamente dobrou o seu valor em relação ao atual, de pouco mais de R$ 139 milhões para mais de R$ 258 milhões. Izídio realizará uma audiência pública no dia 19, às 19 horas, para debater o edital.

 

No ano passado, Carlos Leite realizou audiência pública para debater os 30% da verba da merenda que deveria ser utilizada para a compra de produtos da agricultura familiar. “Sorocaba não está cumprindo com essa meta. E não inseriu o mel na merenda, um compromisso assumido naquela audiência. Outras cidades já inseriram o mel na merenda escolar, mas aqui só temos desculpas para não inseri-lo”.

 

“O Secretário alegou que está tudo na normalidade, mas isso não corresponde com a realidade, de acordo com as informações que estamos recebendo em nosso gabinete”, conclui o vereador.

 

Colapso na entrega

 

A entrega de produtos da merenda escolar poderia ter entrado em colapso na última terça-feira, uma vez que fretistas contratados da empresa Tecton, subcontratada pela empresa ERJ Refeições, responsável pela merenda escolar de 280 unidades de ensino de Sorocaba, se recusavam a carregar os caminhões com alimentos que seriam enviados às escolas, alegando que havia pagamentos atrasados há 4 meses. Na segunda-feira (12), saiu o pagamento aos fretistas, que normalizaram suas atividades.

 

O parlamentar foi ao centro de distribuição de alimentos da Tecton, no km 102 da Rodovia Raposo Tavares, mas foi impedido de entrar no local para fiscalizar a atuação da empresa. Na quarta-feira (14), ele realizou reunião com o Secretário de Educação de Sorocaba, José Simões, que lhe garantiu que o sistema de preparo e distribuição de merenda escolar está “absolutamente normalizado”.

 

Simões chegou a negar que o centro de distribuição visitado por Carlos fosse o responsável por abastecer a cidade de Sorocaba. “Este entreposto [da Tecton] não atingia a nossa cidade, era para outras cidades, a nossa cidade estava garantida”, disse o secretário, que afirmou que todas as escolas estavam abastecidas na segunda-feira.

 

Apesar de alegar normalidade na merenda, Simões está intermediando as conversas entre o Sindicato das Merendeiras e a empresa ERJ Refeições.