A Câmara Municipal de Sorocaba realizou a primeira audiência pública, de uma série de cinco que serão promovidas pelo Parlamento, com o objetivo de debater o Plano Diretor da forma mais ampla possível. Realizada na tarde desta terça-feira, 27, a audiência pública ouviu o presidente do Instituto Defenda Sorocaba (IDS), Sérgio Reze, que apresentou as críticas do instituto ao projeto de lei do Plano Diretor que já tramita na Casa. Ele esteve acompanhado pelo assessor de imprensa do instituto, jornalista Deda Benette. A audiência contou com a presença de munícipes, que também puderam fazer questionamentos, e foi transmitida pela TV Legislativa (canal 6 da NET) e pelo sítio da Câmara.
No início dos trabalhos, o vereador José Crespo (DEM), presidente da Comissão de Estudos para a Revisão do Plano Diretor, que tem como relator o vereador Marinho Marte (PPS) e conta com um membro de cada partido, enfatizou que as audiências públicas legalmente obrigatórias já foram feitas, mas a Câmara decidiu realizar mais audiências públicas “para ouvir para valer a população”. Crespo criticou a ausência do secretário de Obras e Infraestrutura, Antonio Benedito Bueno Silveira, mais conhecido como Toni Silveira. Para Crespo, é inadmissível que o Executivo trate com desprezo uma audiência pública sobre o Plano Diretor.
A transformação das zonas de chácaras urbanas em zonas residenciais, com a divisão de lotes de até 1 mil metros quadrados em lotes de 200 metros quadrados, é um dos pontos do Plano Diretor criticados por Sérgio Reze. Segundo Reze, Sorocaba ainda tem 40 mil lotes a serem ocupados na cidade, além de outros 60 mil na área de reserva. Esse montante de 100 mil lotes que podem ser utilizados, segundo ele, dispensa a redução da zona rural do município, o que irá provocar um adensamento cinco vezes maior na região de expansão.
Planos setoriais – O presidente do IDS também defendeu a realização dos planos setoriais, como os Planos de Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos e Saneamento, que, no seu entender, conforme a legislação federal, devem ser aprovados antes do Plano Diretor, para alicerçá-lo. Sérgio Reze também se mostrou preocupado com os índices de permeabilização do solo no município. O líder do IDS defende que os terrenos com 500 metros quadrados devem ter ao menos 10% de área permeável, sendo que o ideal seria 20%, enquanto os terrenos de 200 metros quadrados devem reservar ao menos 5% de área para o escoamento das águas. Essa medida, enfatizou, é imprescindível para evitar que as águas pluviais desçam diretamente para os fundos de vale provocando enchentes.
O vereador Jessé Loures (PV) defendeu a realização prévia dos planos setoriais antes da aprovação do Plano Diretor. O vereador Izídio de Brito (PT) também enfatizou que as questões específicas precisam ser discutidas em profundidade e defendeu que o Plano Diretor não pode ser aprovado às pressas, sem a devida discussão com a população. O vereador Muri de Brigadeiro também reconheceu a complexidade do Plano Diretor e a necessidade de discuti-lo em profundidade. Já o ex-secretário municipal José Ferrari, presente à audiência, disse que o Plano Diretor precisa ser aprovado antes dos planos setoriais, pois é ele que dará o norte dos demais planos.
O vereador Hélio Godoy (PSD) defendeu a implantação do contorno ferroviário em Sorocaba, com a retirada da linha férrea do centro da cidade, o que, no seu entender, contribuiria, de fato, para a mobilidade urbana no município. Godoy também defendeu o adensamento dos vazios urbanos, com a ocupação de espaços onde já existe infraestrutura para maximizar os recursos públicos, sem precisar ir para a fronteira urbana da cidade. Godoy alertou que uma expansão urbana na região da Rodovia Raposo Tavares pode ser prejudicial para Sorocaba, ocasionando um custo muito alto para o orçamento municipal.
“Alma da cidade” – O vereador Marinho Marte (PPS), relator da Comissão de Estudos para a Revisão do Plano Diretor salientou que o Plano Diretor “é a alma da cidade” e que a Câmara não pode ter pressa em sua aprovação. Enfatizando o papel crucial do Parlamento na definição dos rumos da cidade, Marinho Marte defendeu a realização de discussões sobre o Plano Diretor inclusive em diferentes regiões do município. Por fim, o relator também propôs que os planos setoriais, de Mobilidade, Água, Resíduos Sólidos etc., sejam discutidos e elaborados concomitantemente com o Plano Diretor, proposta que contou com a simpatia do presidente da Comissão, vereador José Crespo.
Já estão marcadas as próximas audiências públicas para discutir o Plano Diretor: no dia 6 de junho, às 9h30, estarão presentes no debate representantes dos municípios vizinhos de Sorocaba; no dia 13 de junho, às 9h30, o debate será com representantes de entidades de classe, Sinduscon e Secovi; no dia 18 de junho, às 9h30, com representantes de entidades ambientalistas, rurais e universidades, e no dia 25 de junho, às 9h30, com representantes de associações de moradores e sindicatos.
