AUDIÊNCIA PÚBLICA: Saúde presta contas dos primeiros meses do ano

  

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou o balanço dos primeiros meses de 2014 em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 30, na Câmara Municipal de Sorocaba. A prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do ano foi demonstrada pelo secretário de Saúde, Armando Raggio, em audiência sob o comando do presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Izídio de Brito (PT), com a participação de técnicos da pasta. Também esteve na prestação de contas o vereador Pastor Apolo (PSB).

 

O secretário de Saúde elencou três novidades implantadas neste ano começando a nova sistemática adotada pelo Executivo com a criação da Central de Regulação, uma ferramenta de estrema importância para o gerenciamento, segundo Raggio; também o fato de pela primeira vez na história Sorocaba ter um hospital gerenciado pela prefeitura por requisição, no caso, a Santa Casa; e por último a instauração definitiva do programa de formação de residentes na Rede Municipal.

 

No 1º quadrimestre, o total das receitas oriundas do Estado e do Ministério da Saúde foi de R$ 46.039.376. Já o total das despesas ficou em R$ 143.379.160 sendo R$ 50 milhões com pessoal, R$ 57 mi com serviços e R$ 28 mi com encargos. Os recursos próprios da Prefeitura somaram, portanto, mais R$ 97.339.783 milhões.

 

Atendimentos: Segundo dados apresentados, nos quatro primeiros meses foram realizados 48.850 atendimentos de pediatria, 166.116 consultas de clínica médica, 43.837 atendimentos de ginecologia e obstetrícia, 161.214 atendimentos de odontologia, além de 386.742 exames laboratoriais, 38.874 exames de raios X, 750 exames de ultrassonografia e 114.494 consultas de enfermagem. O Pronto-Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares contabilizaram 202.652 atendimentos.

 

Na Policlínica foram realizadas 45.263 consultas médicas, 9.922 consultas odontológicas, 7.958 consultas de enfermagem, 4.366 atendimentos de pré-natal de risco, 2.278 na fisioterapia, 11.611 na radiologia e 3.190 eletrocardiogramas entre outros atendimentos.  

 

O Serviço de Atendimento Domiciliar possui atualmente 1.028 pacientes cadastrados e no primeiro quadrimestre foram 1.414 visitas médicas. Com relação ao programa de residência são quatro residentes médicos e 54 multiprofissionais na Saúde da Família; seis médicos residentes em psiquiatria; 28 residentes multiprofissionais em saúde Mental e outros 20 em urgência e emergência. 

 

A Prefeitura possui contrato ou convênio com dez hospitais no Município, que somam 1.443 leitos, sendo 1.111 deles nos quatro hospitais psiquiátricos conveniados e 285 em hospitais gerais. Os atendimentos ambulatoriais realizados por terceiros somaram no período 235.030 casos. Foram gastos R$ 12.650.497 milhões de reais com internações hospitalares incluindo os hospitais Oftalmológico, Evangélico, GPACI, Santa Casa, Santa Lucinda e Unimed e ainda os hospitais psiquiátricos Jardim das Acácias, Vera Cruz, Teixeira Lima e Mental Medicina totalizando 10.880 internações.

 

Questionamentos: O presidente da Comissão de Saúde fez uma série de questionamentos ao secretário de Saúde. Com relação ao resultado da auditoria que consta no relatório, Raggio informou que foi interna, realizada pela própria secretaria de Saúde, além do relatório patrimonial com auditoria contratada.  

 

Sobre a Irmandade da Santa Casa, Izídio quis saber como está anda a auditoria fiscal específica e o secretário afirmou que o processo está em andamento, sendo que os envelopes das propostas participantes da licitação foram abertos ontem e a homologação deverá ocorrer em uma semana. Ainda sobre a Santa casa, o Raggio destacou que por enquanto o hospital está se mantendo, conseguindo honrar seus gastos e com mais de 80% de taxa de ocupação.

 

Izídio também cobrou a implantação da estratégia debatida no Conselho Municipal de Saúde e na Câmara sobre a descentralização do atendimento, citando a questão do atendimento da pediatria na Zona Oeste.

 

O parlamentar também quis saber sobre as metas para o programa de residência. Raggio afirmou que o programa é válido por dois anos, mas o objetivo é conquistar o terceiro ano e ampliar as especialidades atendidas para pediatria, clínica médica e cirúrgica e ginecologia e obstetrícia, com a abertura de novas vagas no próximo ano. Ressaltou ainda que o Ministério da Saúde deve abrir a oportunidade de inscrição em novos programas.

 

Com relação ao setor de nutrição, em resposta a Izídio, o secretário concordou que os dados precisam ser aprofundados possibilitando, inclusive, a ampliação de programas como o Bolsa Família no Município. O vereador fez outras perguntas pontuais sobre a apresentação.

 

E sobre a saúde mental do Município, o vereador apontou que os números continuam os mesmo em relação ao ano anterior, e perguntou se continua o processo de desinternação. Armando Raggio informou que 50% do custeio é composto de recurso vindo do Ministério da Saúde, que agora buscam um recurso significativo do Estado e que pretendem cumprir integralmente o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no que se refere a desinternação.

 

Sobre a questão do Hospital Mental explicou que a contratualização adotada pela Prefeitura não alcança os hospitais psiquiátricos, que estão sob o TAC. Raggio informou que acabou o contrato, o prestador negou-se a renovar e o pagamento por indenização duas vezes, o que não será mais possível juridicamente e tem intenção de terminar bem essa negociação para encerrar as atividades no hospital, cujos pacientes deverão ser encaminhados ao Hospital Vera Cruz.