FINANÇAS: Secretaria da Fazenda presta contas do Primeiro Quadrimestre de 2014

Nos quatro primeiros meses deste ano, a receita primária da Prefeitura de Sorocaba foi de R$ 547,7 milhões, enquanto a despesa primária foi de R$ 407,4 milhões, com um resultado primário positivo de R$ 140,2 milhões. Esses números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, em audiência pública comandada pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), presidente da Comissão de Economia e Orçamento, para apresentação da execução orçamentária e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Sorocaba relativas ao Primeiro Quadrimestre de 2014.

“A saúde financeira do município é muito boa e cumprimos todas as metas.” Com essas palavras, o secretário Aurílio Caiado, resumiu os dados que apresentou na audiência pública. A arrecadação do município apresentou um crescimento de 19,6% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, passando de R$ 621,2 milhões para R$ 742,9 milhões, uma variação de R$ 121,7 milhões. Já a arrecadação de ICMS cresceu de R$ 114,3 milhões, no primeiro quadrimestre de 2013, para R$ 116,7 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, uma variação de apenas 2,12% ou R$ 2,4 milhões.

“Não quero usar a palavra crise, mas o crescimento do ICMS foi pequeno”, avaliou o secretário Aurílio Caiado, observando que a variação na arrecadação do ICMS, de 2,12% foi bem menor do que a inflação do período, o que atesta um crescimento menor. Já a arrecadação relativa ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) passou de R$ 13,5 milhões no primeiro quadrimestre de 2013 para R$ 15,1 milhões no primeiro quadrimestre de 2014, com uma variação de 11,89%.

A despesa primária do município no primeiro quadrimestre deste ano ficou em R$ 583,3 milhões, 28,72% superior à despesa do mesmo período de 2013, que ficara em R$ 453,1 milhões. Já a despesa com pessoal teve um crescimento de 12,89%, passando de R$ 253 milhões no primeiro quadrimestre de 2013 para R$ 285 milhões no mesmo período deste ano. Aurílio Caiado observou que o expressivo crescimento da despesa primária em quase 30% não pode ser atribuído às despesas com pessoal, uma vez que esta rubrica teve um crescimento de menos de 13%.

O secretário da Fazenda enfatizou que, sob o aspecto do endividamento, o município de Sorocaba está numa situação invejável. “Hoje, o município de Sorocaba tem uma dívida negativa. Somos credores. Os haveres que temos em caixa são superiores à dívida”, afirmou Aurílio Caiado. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, o munícipio fechou o primeiro quadrimestre com uma dívida de R$ 284,4 milhões, mas as deduções somaram R$ 298,3 milhões, o que significa que o município tem uma dívida negativa, contabilmente falando, de R$ 13,8 milhões.

Também estiveram presentes na audiência o diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Adhemar Spinelli Júnior, e a presidente da Funserv, Ana Paula Fávero Sakano.