Comissão de Meio Ambiente da Câmara passa a abranger a proteção aos animais
Projeto de resolução do vereador Irineu Toledo (PRB), ampliando o escopo da comissão, foi aprovado na última sessão da Casa
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sorocaba, em caráter permanente, passará a se chamar Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais. É o que estabelece projeto de resolução de autoria do vereador Irineu Toledo (PRB), aprovado em caráter definitivo na sessão ordinária de quinta-feira, 29. O objetivo do projeto, segundo o vereador, “é especificar, de forma inequívoca, a proteção e defesa dos animais entre os propósitos da comissão”.
Com a aprovação da proposta de Irineu Toledo, entre as competências da referida comissão passa a figurar a realização de estudos, pesquisas, levantamentos, palestras e debates sobre matérias de sua competência, inclusive sobre a questão do bem-estar dos animais, com o apoio dos grupos e organizações voltadas para o tema. Também cabe à comissão emitir parecer sobre matéria que trate do controle, normatização e fiscalização de criação, guarda, exposição e comércio de animais, entre outros assuntos.