Audiência pública discute Plano Municipal da Mata Atlântica

O Plano Municipal da Mata Atlântica, que pretende preservar e ampliar o que resta desse bioma em Sorocaba, foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 4, por iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba I, a pedido da Secretaria do Meio Ambiente, que elaborou o plano juntamente com universidades locais. O vereador Carlos Leite (PT) presidiu a audiência pública, que contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Clébson Ribeiro, que explicou os objetivos e estratégias do plano, e do representante da Fundação Florestal, Oswaldo José Bruno, que explicou o que são Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

A Mata Atlântica já se estendeu por 17 Estados brasileiros, ocupando mais de 1,3 milhão de quilômetros do território nacional, desde o Rio Grande do Sul até o Piauí. Hoje, esse bioma, que já ocupou cerca de 36% do território nacional, ocupa cerca de 8,5% da superfície territorial brasileira. Mesmo assim, segundo os especialistas, é um dos mais ricos em diversidade, abrigando mais de 20 mil espécies de plantas e 2 mil espécies animais registradas. Sorocaba, que fica numa área de transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado, possui 2% de área de Mata Atlântica preservada e o objetivo do plano elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente é aumentar essa área para 4% até 2016.

O secretário Clébson Ribeiro começou apresentando dados históricos sobre a ocupação humana em Sorocaba, desde os caminhos das tropas até as plantações de algodão, voltadas para a indústria têxtil, e também o cultivo de laranja, que já foi uma produção agrícola destacada do município. Esses diferentes atividades econômicas, lembrou o secretário, foram contribuindo para reduzir, ao longo do tempo, a vegetação originária da região. Segundo levantamento realizado em 2012, restam 2.537 fragmentos de Mata Atlântica em Sorocaba, o que equivale a 17% do território do município. Mas, segundo o secretário, como muitos desses fragmentos são muito pequenos, muitos já não apresentam uma função ecológica típica da Mata Atlântica.

Para atingir os objetivos apresentados no plano, a Secretaria do Meio Ambiente está propondo a criação de novas unidades de conservação no município. São elas: o Parque Natural Municipal Casarão de Brigadeiro Tobias; a Estação Ecológica da Serra de São Francisco, em Inhaíba; o Parque Natural do Cerrado, na Zona Industrial; e a criação de Áreas Municipais de Preservação Ambiental (Ampa) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A Prefeitura também pretende plantar 1 milhão de mudas de árvores (já foram plantadas 600 mil mudas) e ampliar as áreas protegidas no município, como parques, unidades de conservação e áreas de preservação ambiental, entre outras, que passariam dos atuais 1,6% do território do município para 4%.

Reserva particular – O representante da Fundação Florestal, Oswaldo José Bruno, coordenador do Programa de RPPN Paulistas, explicou o que vem a ser uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Nacional). Ele observou que recente estudo da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) constatou que 77% da biodiversidade do Estado, tanto da Mata Atlântica quanto do Cerrado, se encontra em áreas privadas. Em Sorocaba, segundo dados municipais, esse índice chega a 93%. Para os especialistas em meio ambiente, isso mostra a necessidade de instituir incentivos para o setor privado para que ele preserve essas áreas. Oswaldo Bruno observou que a parceria entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação Florestal tem como objetivo estimular a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Ambiental.

A audiência pública foi aberta à participação de munícipes, que puderem fazer questionamentos e apresentar propostas sobre o meio ambiente. O ambientalista Cláudio Robles defendeu o tombamento da Serra de São Francisco, medida que reputa como essencial para o equilíbrio ecológico e o abastecimento no município, em virtude da Represa de Itupararanga. Respondendo as indagações do público, o representante da Fundação Florestal explicou que os proprietários de RPPN poderão desenvolver atividades educativas na propriedade. Também podem vender o imóvel, desde que a área preservada se mantenha intacta, passando para o novo proprietário. O representante da Fundação Florestal observou também que a implantação de uma RPPN depende do proprietário do imóvel.

O vereador Carlos Leite quis saber se uma área de qualquer tamanho pode ser transformada em RPPN. Oswaldo Bruno explicou que não há especificação de tamanho, mas depende das características da área, que deve ter potencial para pesquisa, educação ambiental e ecoturismo. Por isso, as áreas de agricultura familiar, segundo informou a Carlos Leite, respondendo a outra indagação do vereador, não são adequadas para criar RPPN, pois são áreas destinadas à produção agrícola. No encerramento dos trabalhos, Carlos Leite também chamou a atenção para a necessidade de se cuidar da Serra de São Francisco, considerou positiva a criação de RPPN no município e defendeu a conscientização ambiental de toda a população.