Vereador cobra melhorias na fiscalização de feiras, obras e terrenos

 

     O vereador Carlos Leite (PT) se reuniu com o diretor de fiscalização da Prefeitura de Sorocaba, José Antônio de Souza, para debater diversos pontos que envolvem o setor, dentre eles a fiscalização de feiras livres e varejões; obras irregulares; e áreas degradadas ou com mato alto.

 

     Em relação às feiras, Carlos, que já realizou três reuniões com feirantes de Sorocaba em busca de soluções para o setor, encaminhou uma série de demandas, dentre elas o pedido de maior fiscalização para coibir abusos e irregularidades, como o tráfego de motos e veículos no meio das barracas.

 

     “Essa reclamação é constante e devemos encontrar solução para ela, uma vez que coloca em risco a segurança dos feirantes e dos seus clientes”, diz o parlamentar, que é Presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento na Câmara de Sorocaba, além de coordenador do Fórum da Agricultura Familiar da Região de Sorocaba, que congrega diversos municípios da região.

 

     Outra demanda encaminhada por Carlos ao diretor de fiscalização é a cobrança de maior efetividade nas rondas da Guarda Civil Municipal pelas feiras, para garantir a segurança dos trabalhadores, bem como a intensificação da fiscalização, como forma de coibir irregularidades.

 

     “Nesse aspecto temos bons números”, disse José Antônio. “Cerca de 60% dos feirantes estão totalmente regulares, 30% estão com pequenas pendências, de fácil solução. Apenas 10% são irremediavelmente irregulares”, disse, garantindo que buscará identificar as irregularidades e saná-las, quando possível, ou adotar medidas mais drásticas, nos casos em que for impossível regularizar a situação.

 

     A implantação de novos pontos de feiras livres em Sorocaba foi outra cobrança de Carlos Leite, atendendo às solicitações dos feirantes, encaminhadas nas reuniões realizadas durante 2013 e começo de 2014. “A zona norte, por exemplo, precisa de novas feiras”, disse Carlos. O diretor de fiscalização garantiu que intensificará os estudos de forma a viabilizar essas novas feiras.

 

Obras e terrenos baldios

 

Carlos Leite também cobrou, durante a reunião que aconteceu na segunda-feira (09) medidas mais efetivas da fiscalização no tocante às obras irregulares e aos terrenos baldios do município de Sorocaba. “Recebemos diversas reclamações sobre o não atendimento às solicitações de fiscalização feitas pelo telefone 156, tanto em relação às obras irregulares quanto em relação a terrenos baldios ou casas abandonadas”, discorreu o parlamentar.

 

José Antônio de Souza apresentou a Carlos Leite uma reformulação para otimização de recursos humanos e tecnológicos que está desenvolvendo no âmbito da fiscalização, de forma a ampliar a capacidade, eficácia e qualidade do trabalho de fiscalização.

 

Segundo ele, há uma descentralização das funções, que antes ficavam somente sobre o fiscal. “Entre receber uma reclamação e emitir uma intimação para limpeza ou correção de obra, levava-se muito tempo e, uma vez sanado o problema, todo aquele processo, que demorou horas para ser feito, ia para o arquivo”, afirmou o diretor da fiscalização.

 

“Agora, recebemos a denúncia via 156, pegamos o maior número de dados, checamos via internet e emitimos uma intimação. O fiscal se deslocará até o local objeto da reclamação se não nos for comunicado, pelo intimado, a correção do problema e, se for o caso, lavra-se a multa. Podemos enviar um auxiliar também para fotografar e relatar o caso ao fiscal, para posteriormente lavrar uma multa”, disse. Segundo ele, essa forma de trabalho acelerou muito o processo de intimação e autuação, mudanças que deverão ser sentidas nas próximas semanas.

 

Outra cobrança de Carlos Leite foi contra a demora no atendimento de denúncias referentes à fiscalização de bares e similares. José Antônio disse que também houve uma alteração na forma de trabalho, subdividindo as reclamações em escala de dificuldade e periculosidade para o fiscal.

 

Antes, se pedia para a Polícia Militar e Guarda Municipal acompanhar o fiscal em situações desnecessárias, disse. “Hoje, enviamos a PM com o fiscal em locais muito perigosos; a GCM em locais um pouco menos perigosos. Enviamos o fiscal sozinho em locais que não representam risco e, dependendo da denúncia, enviamos um auxiliar para tirar fotos e relatar os problemas para então enviar um fiscal ou para ele assinar a multa”, relatou.

 

Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite (PT)