PAUTA 36ª SESSÃO: Vereador tem três projetos vetados
Projetos de
Quatro vetos abrem a ordem do dia nesta terça-feira, 17, três a projetos do
Também foram vetados o Projeto de Lei 01/2014, que isenta pessoas com deficiência, gestantes e idosos do pagamento de estacionamento em shoppings centers, e o Projeto de Lei 111/2014, também de autoria de
Por fim, o Veto Total nº 15/2014, veta o Projeto de Lei nº 171/2014, de autoria do Prefeito Municipal, sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados. O projeto aprovado foi o substitutivo do vereador José Crespo (DEM) que recebeu emendas de Irineu Toledo (PRB) e
Redação Final: Em seguida, estão na pauta seis pareceres da Comissão de Redação, o primeiro ao Projeto de Resolução nº 10/2014, de Irineu Toledo (PRB), que altera o Regimento Interno para incluir na Comissão de Meio Ambiente a Proteção e Defesa dos Animais, e o segundo ao Projeto de Lei n. 415/2013, de
Depois vêm os pareceres da Comissão de Redação ao Projeto de Lei n. 416/2013, do Pastor Apolo (PSB), que altera a Lei nº 10.113/2012, que dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida, e ao Projeto de Lei n. 505/2013, de Carlos Leite (PT), sobre áreas livres de impermeabilização do solo nos estacionamentos.
Por fim, estão os pareceres da Comissão de Redação ao Projeto de Lei n. 19/2014, de
Moções de aplauso: Também estão na pauta duas moções do Pastor Apolo (PSB), que manifestam aplauso à Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual, pelas ações de conscientização no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes", ocorrido em 18 de maio, e ao Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), pelas ações contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios que realizarão os jogos da Copa do Mundo, no Estado de São Paulo.
E a moção nº 25/2014, do