Após protestos, limpeza de terrenos no Prestes de Barros é iniciada

 

Ontem, o vereador Carlos Leite (PT) protocolou representação do Ministério Público pedindo abertura de processo contra a Prefeitura por descumprimento de leis municipais que prevêem obrigatoriedade de muretas em terrenos não edificados e limpeza de terrenos baldios. 

 

Segundo informações de moradores do Jardim Prestes de Barros, nesse momento, terrenos particulares abandonados, repletos de mato e entulho, na região, estão sendo limpos. No sábado (21), os moradores da região realizaram uma manifestação, acompanhada pelo vereador Carlos Leite (PT), cobrando a limpeza das áreas. Na ocasião, eles realizaram a limpeza de um terreno particular localizado entre na Avenida João Valentino Joel, entre as Ruas Bayard Nóbrega e Avenida Carlos Sonetti.

 

A manifestação contou a participação de dezenas de pessoas, entre mulheres, crianças e idosos, quando as pistas foram interditadas por entulho, colocados pelos moradores nas vias para chamar a atenção das autoridades. A manifestação foi pacífica e acompanhada de perto pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Urbes.

 

Os moradores, revoltados, afirmam que o terreno está abandonado há pelo menos dois anos, quando foi feita a última limpeza. Há moradores que falaram em até cinco anos de abandono. O terreno não conta com mureta, como o Código de Obras exige, e é local de depósito de lixo e entulho, como sofás, camas e televisores, além de entulho.

 

Ontem, o vereador Carlos Leite protocolou representação no Ministério Público pedindo abertura de processo contra a Prefeitura por descumprimento de leis municipais, sendo omissa em sua missão de zelar pela segurança e saúde da população, na medida em que permite a permanência de terrenos cobertos de mato e entulho.

 

"Ao que tudo indica, a fiscalização tanto da Lei nº 1.602/70 (obrigatoriedade de muretas em terrenos não edificados) quanto da Lei nº 8381/08 (sobre limpeza de terrenos baldios) é absolutamente precária", escreveu o vereador na representação.