Audiência Pública discute dificuldades enfrentadas no dia-a-dia por pessoas com deficiência

 

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta quarta-feira, 2, audiência pública com o tema “Exclusão Social” por iniciativa do vereador José Crespo (DEM). A audiência reuniu pessoas com deficiência, como cadeirantes, cegos e surdos-mudos para dar seus depoimentos sobre as dificuldades que enfrentam diariamente na cidade.

 

Crespo deu início à reunião explicando ser esta apenas a primeira audiência sobre o tema, cujo objetivo é dar conhecimento aos problemas concretos por que passam essa parcela da população através de testemunhos. O vereador afirmou ainda que a matéria “Deficientes físicos e visuais relatam dificuldades em circular pelas calçadas de Sorocaba”, publicada no Jornal Ipanema em 31 de maio passado, foi um dos motivos que o levou a propor a realização da audiência. O autor da reportagem, jornalista Erick Rodrigues, participou do encontro. Já a Associação dos Deficientes da Região de Sorocaba esteve representada pelo cadeirante Magno Donizete de Oliveira.

 

O vereador Luis Santos (Pros) também participou da audiência pública. O parlamentar lembrou sua deficiência em uma das mãos e disse que sabe, em parte, o que as pessoas com deficiência passam. “Cada vez devemos estar mais conscientes da importância dessa luta. A partir de quinta-feira, estaremos discutindo o Plano Diretor e em breve o Plano de Acessibilidade e Mobilidade, que são momentos importantíssimos para tornar nossa cidade mais acessível”, afirmou.

 

Depoimentos – Natural de Aracaju, a deficiente visual Elaine Cristina Santos falou sobre sua experiência e sobre a exclusão das pessoas com deficiência que muitas vezes nasce na própria família, através do paternalismo exacerbado. Destacou que estudou em escola regular, que teve uma infância feliz e que hoje, apesar de sua limitação, se sente livre para buscar aquilo que almeja. Há três em Sorocaba, Elaine comparou o desenvolvimento econômico do Município com o fato da cidade, a seu ver, estar atrasada com relação à acessibilidade.

 

Também destacou pontos como o fato de Sorocaba ter apenas um sinal sonoro, os terminais de ônibus não possuírem piso tátil, letreiros em braile, ou rampa para cadeirantes, além da dificuldade de locomoção no centro da cidade e a falta de acolhimento às pessoas com deficiência pela população. Elaine Cristina é casada com um deficiente múltiplo e também falou sobre esta experiência.

 

Em seguida, Magno de Oliveira falou sobre os problemas enfrentados pelos cadeirantes, criticando a atuação da Urbes com relação à acessibilidade e citando exemplos de falhas nos terminais, ônibus e transporte especial. “Se eu for casado com uma cadeirante, apenas um poderá pegar o ônibus, porque há uma ordem da Urbes que apenas um cadeirante pode ser transportado por vez”, disse, entre outros casos que citou, colocando-se, ainda, à disposição para orientar os funcionários dos terminais sobre o trabalho a ser prestado junto às pessoas com deficiência.

 

Oliveira também solicitou o apoio do vereador José Crespo para que o vale estadual, que prevê transporte gratuito entre os Estados, seja estendido para os municípios. Em seguida, comentou alguns dos problemas levantados por Elaine, destacando que, assim como o seu marido, ele também utiliza a rua para se locomover, pois as calçadas não comportam as cadeiras de rodas.

 

Prédios não acessíveis – O cadeirante Carlos Botelho, do Grupo Fortaleza, entidade de esporte adaptado, falou que os problemas apresentados, como o transporte de um único cadeirante por ônibus, não são exclusivos de Sorocaba, pois atendem a normas técnicas. Botelho também falou que o Pronto-Atendimento da Zona Norte não tem acesso adequado à cadeirantes.

 

Sobre a falta de acessibilidade em prédios públicos, Crespo apresentou resposta do Executivo a requerimento de sua autoria que aponta 152 locais públicos municipais sem acessibilidade, reconhecidos pela Prefeitura, o que representa metade dos próprios públicos, entre eles a Fundec, todos os centros esportivos, próprios da Saúde, Educação e Cultura. O vereador também citou que projeto de sua autoria aprovado pela Câmara obriga prédios de uso público a instalar placas informando sua acessibilidade, expondo assim aqueles não acessíveis, mas que foi vetado pelo Executivo.

 

O deficiente visual Carlão do Doce também falou das dificuldades enfrentadas, como falta de locais de convívio para as pessoas com deficiência, as calçadas e prédios públicos inacessíveis, destacando que espera que as reivindicações apresentadas na audiência pública tenham o devido encaminhamento.

 

Experiência jornalística – Em seguida, o jornalista Erick Rodrigues falou sobre sua experiência pessoal ao produzir a reportagem com os cadeirantes. O jornalista destacou que, em uma única tarde por Sorocaba, em companhia de Magno de Oliveira, pôde constatar a dificuldade enfrentada pelo cadeirante já a poucos metros de sua residência. “As calçadas são tão maltratadas e esburacadas que se tornam intransitáveis até mesmo para quem não tem nenhuma limitação”, disse.

 

O professor Alexandre Henrique Elias dos Santos, do Integra (Profissionalização e Sociabilização do Deficiente Auditivo de Sorocaba) falou, principalmente, sobre as dificuldades dos surdos, como, por exemplo, no ensino e no atendimento em órgãos públicos, e a precariedade do ensino e uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é a segunda língua mais utilizada no país. O professor falou sobre projetos que a entidade defende como a campanha que cobra do Detran a disponibilização de intérpretes, que ganhou proporção nacional nas redes sociais, e a inserção da Libras como disciplina regular nas escolas.

 

Outras pessoas com deficiência deram seus depoimentos e apresentaram outros problemas enfrentados em diversas situações, principalmente no direito de ir e vir. O deficiente visual Marcio, do Núcleo de Ações Políticas Inclusivas (Napi), lembrou que 24% dos brasileiros têm alguma deficiência, ou seja, mais de 45 milhões, segundo dados de 2010 do IBGE, que têm direitos que não podem ser negligenciados. Para Marcio, o conceito de inclusão de acessibilidade de forma plena deve começar no Município. Também foi citada a necessidade de se criar mecanismos e ferramentas para que as leis existentes sejam cumpridas.

 

Encerrando a audiência pública (concluída às 14h30), o vereador José Crespo fez um balanço das queixas e sugestões manifestadas durante a audiência e falou sobre a necessidade das entidades se juntarem para reivindicar as necessidades das pessoas com deficiência, destacando, ainda, que o vereador não tem poder de executar, mas faz sua parte, que é cobrar da Prefeitura ações. Para o parlamentar, o problema não é a falta de leis, mas sua execução, sendo que mesmo a aprovação de projetos de lei são limitados pela legislação e, diante disso, muitas leis são vetadas.

 

Por fim, José Crespo pediu uma salva de palmas para o tradutor de libras, Rodrigo Pires, que voluntariamente se prontificou a transpor a audiência pública para a Linguagem Brasileira de Sinais, e enfatizou que todos os vereadores estão à disposição das pessoas com deficiência.