Projeto prevê que estabelecimentos informem sobre os riscos dos energéticos
Proposta de Rodrigo Manga (PP) obriga os estabelecimentos a informarem sobre os riscos causados pelo consumo exagerado desse tipo de bebida
Será votado nesta terça-feira, 8, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 182/2014, do vereador Rodrigo Manga (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores sobre os efeitos do consumo exagerado de bebidas energéticas para a saúde. Conforme consta no projeto, os estabelecimentos comerciais deverão alertar os consumidores sobre o perigo das bebidas energéticas, que podem causar arritmias cardíacas (taquicardia) e respiratórias, náuseas, tremores, irritabilidade e zumbidos, além do risco do seu consumo em conjunto com bebidas alcoólicas. A pena para quem desobedecer à lei será de multa de R$ 1.000,00 (mil reais). A Vigilância Sanitária ficará responsável pelo conteúdo, confecção e distribuição do material informativo e a fiscalização ficará a cargo do Órgão Municipal competente.
De acordo com o vereador Rodrigo Manga o projeto visa orientar os consumidores sobre o problema. “Muitos argumentam que o consumo de energéticos tem efeitos benéficos para a concentração, alerta, memória, porém em altas doses o produto pode aumentar os níveis de pressão sanguínea, diminuir a sensibilidade à insulina e, em casos de intoxicação aguda, causar crises de ansiedade, cefaleia, tremor e taquicardia, gerando até mesmo, em casos mais raros, felizmente, episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte”, ressalta Manga.
O efeito, contudo, mais perigoso do consumo das bebidas em questão é a sua associação com o álcool. Existem fortes evidências de que a “dobradinha” cafeína-álcool, pode mascarar os sintomas de embriaguez, levando a um consumo ainda maior de álcool e à consequente adoção de comportamento de risco. Estudos realizados mostram que a maioria dos jovens que consomem a bebida energética o fazem juntamente com outras, de alto teor alcoólico.
Recentemente, em abril deste ano, o caso da morte de um jovem de 17 anos relacionada ao consumo excessivo de energéticos ganhou repercussão nacional por se tratar do irmão do funkeiro MC Gui. O rapaz passou mal após um churrasco com amigos, foi socorrido, mas já chegou morto ao hospital. Conforme laudo médico divulgado pelo IML, a causa da morte foi uma arritmia cardíaca seguida por uma parada cardiorrespiratória e, segundo o médico responsável pelo atendimento do rapaz, o problema pode ter sido causado pelo uso e abuso de substâncias tanto liberadas quanto proibidas e misturas que podem levar à arritmia cardíaca. Familiares do jovem afirmaram que ele consumiu doses altas de bebida energética antes de sentir-se mal.