Veneno “mata-mato” é usado indiscriminadamente em Sorocaba, denuncia vereador

 

O vereador Carlos Leite (PT) utilizou a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de terça-feira (8) para denunciar a utilização de veneno mata-mato em áreas que, segundo ele, não estavam previstas quando da aprovação do projeto autorizando essa prática, em abril deste ano.

 

Carlos Leite apresentou um vídeo aos vereadores em que mostrava o veneno sendo aplicado indiscriminadamente em áreas públicas, parques e canteiros centrais. Segundo informações transmitidas ao vereador, cada funcionário responsável por aplicar o veneno utiliza em média 40 litros do preparado tóxico por dia.

 

O prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), em abril, sancionou o projeto de lei nº 59/14, de autoria do Executivo Municipal, autorizando a utilização do mata-mato em calçadas e passeios públicos.

 

Carlos Leite votou contra o Projeto de Lei do Executivo, intitulando-o como um retrocesso na legislação. O vereador apresentou a emenda para deixar o texto original menos nocivo ao meio ambiente, já que atribuiria a responsabilidade por eventuais abusos a um órgão público municipal específico, no caso, à Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

 

Por 10 votos a 9, os vereadores rejeitaram a emenda de Carlos Leite, que dispunha sobre a obrigatoriedade de haver autorização Sema, assinada por engenheiro agrônomo, florestal ou biólogo, para a aplicação de defensivos agrícolas em calçadas e passeios públicos.

 

A principal argumentação para a rejeição da emenda foi de que a Sema é ineficiente, e que a aprovação da alteração no Projeto de Lei nº 59/14, de autoria Pannunzio, inviabilizaria a execução do serviço, uma vez que dependeria da autorização de um órgão (Sema) que não realiza suas obrigações a contento.

 

“Como denunciamos, a utilização do mata-mato vem pervertendo a justificativa do PL 59/2014, que alterou a Lei nº 6342/2000, onde se dizia que o veneno mata-mato seria utilizado apenas em locais de difícil capinagem pela via mecânica, sendo necessária a via química, em calçadas e passeios públicos”, diz o vereador Carlos Leite.

 

“Quando da aprovação do referido projeto de lei – contra o qual votei – os senhores vereadores tinham em mente, com toda certeza, o uso do veneno em vias e calçadas de difícil capinagem com a enxada, e não em parques abertos ao público, onde facilmente uma criança pode ser contaminada e ter graves prejuízos à sua saúde”, declarou o parlamentar.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite/PT)