Projeto de lei reserva todos os assentos nos ônibus para mulheres e pessoas com deficiência

     Todos os assentos do transporte coletivo urbano de Sorocaba deverão ser ocupados preferencialmente por passageiros do sexo feminino, e não só as gestantes, além de idosos, obesos e pessoas com deficiência ou limitação temporária ou permanente de locomoção. É o que estabelece projeto de lei protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Marinho Marte (PPS).

     “Minha proposta pode parecer radical, à primeira vista, mas, na verdade, ela apenas normatiza uma prática comum às pessoas educadas, que é ceder o assento para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, não só no ônibus, mas em qualquer lugar”, afirma Marinho Marte. E acrescenta: “Já no caso das mulheres, garantir a elas preferência em todos os assentos é uma forma de evitar o assédio sexual a que ficam submetidas quando obrigadas a ficar em pé nos corredores dos ônibus” – justifica.

      Marinho Marte ressalta que não é incomum ver idosos, gestantes e pessoas com deficiência física viajando em pé, porque os bancos reservados estão lotados, inclusive por passageiros que não têm esse direito. “Dependendo da linha de ônibus, nem sempre os poucos assentos reservados aos idosos são suficientes para acomodar todos eles e mais as gestantes e pessoas com deficiência. Sem contar que, às vezes, o ônibus está cheio e essas pessoas não têm como chegar até os assentos reservados”, argumenta o parlamentar.

     O projeto de lei prevê que, em todos os ônibus do transporte coletivo urbano, deverão ser afixados avisos, ao longo dos veículos, informando sobre a medida. Os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo terão 30 dias para se adequarem ao que disciplina a lei, caso aprovada. O projeto também prevê que a Urbes deverá desenvolver campanhas educativas informado sobre a norma.