05/08/2014 17h50
 

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na sessão desta terça-feira (5), requerimento de autoria do vereador Carlos Leite (PT) que solicita uma série de melhorias no entorno do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, dentre elas, a estruturação de uma área para o estacionamento público de veículos, além do reforço da segurança no trânsito.

 

O requerimento foi protocolado após visita do vereador ao Parque, no dia 15 de julho, mas só foi votado agora por causa do recesso parlamentar. Na ocasião da visita, Carlos Leite conversou com tratadores, biólogos e outros funcionários, inclusive da Secretaria do Meio Ambiente, esclarecendo diversas dúvidas e debatendo questões sobre estrutura e funcionamento do local.

 

“Em visita, gostei muito do que vi. Os animais estão muito bem tratados e contam com bons recintos. O que precisamos, é melhorar as instalações dos funcionários, que estão aquém do necessário para a atual estrutura do Parque”, comentou o parlamentar, durante a sessão ordinária.

 

Dentre os questionamentos que faz à Prefeitura, Carlos Leite quer saber as alterações estruturais que estão previstas para o Zoológico, inclusive as voltadas para os funcionários. Só para a manutenção, conservação e limpeza do local, são 23 empregados. Ao todo, o Zoológico demanda 51 funcionários terceirizados e outros 24 públicos.

 

Atualmente, a verba empregada para custeio, manutenção e aprimoramento do Zoológico é exclusivamente pública, mas desde 21 de maio deste ano, um grupo de trabalho temporário, instituído pelo Decreto nº 21.190, desenvolve estudos para a definição de uma nova figura jurídica para o Parque e para o Jardim Botânico Irmãos Villas Boas. Dessa forma, essas instituições poderão, no futuro, receber verbas da iniciativa privada para fomentar suas atividades. Hoje o zoológico consome, por mês, quase R$ 547 mil reais.

 

“Trata-se de um dos nossos maiores e mais importantes cartões postais, atraindo visitantes de diversos cantos do estado de São Paulo e até de fora do país. Por essa razão, temos sempre de pensar no aprimoramento do local”, diz o vereador.

 

A situação da área externa do Parque, contudo, foi ressaltada com preocupação pelo parlamentar. “Há a necessidade urgente de reforço de sinalização e de segurança, melhorias na questão da acessibilidade e, em especial, na questão das vagas de estacionamento”, comenta Carlos Leite, ressaltando o excesso de “guardadores de carros” trabalhando no local.

 

Em requerimento anterior, datado de 5 de junho deste ano e respondido em 15 de julho, a Prefeitura afirma que “a atividade exercida por pessoas denominadas ‘flanelinhas’, não é regulamentada e não tem anuência da Prefeitura”.

 

Ao contrário do que afirma o Executivo municipal, a profissão de “guardador de veículos” é regulamentada, sim. Ela foi criada pela Lei Federal nº 6.242/1975 e regulamentada pelo Decreto nº 79.797/1977, sendo que a atuação do guardador e lavador de veículos sem o devido registro pode configurar infração penal prevista no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

 

Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)