13/08/2014 15h38
 

Marinho Marte (PPS) foi cumprimentado por servidores, inclusive aposentados, ao questionar o projeto de lei que aumenta alíquotas de contribuição da Funserv

 

O projeto de lei que aumenta as alíquotas de contribuição cobradas pela Funserv (Fundação de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba) foi objeto de questionamento por parte do vereador Marinho Marte (PPS) durante as sessões extraordinárias da Câmara Municipal, na terça-feira, 12. Os questionamentos do vereador – que apontou vários problemas na proposta enviada pelo Executivo – fizeram com que o projeto fosse retirado de pauta pelo líder do governo José Francisco Martinez (PSDB) para que possa ser melhor discutido, inclusive em audiências públicas com a participação dos servidores.

 

Marinho Marte questionou dispositivos do projeto de lei que criam gratificações adicionais para os gestores da Funserv. “É inadmissível que os servidores, inclusive os aposentados, arquem com um aumento da alíquota de contribuição, sob a alegação de que é preciso equilibrar as finanças da Funserv, ao mesmo tempo em que se criam gratificações para os gestores da fundação, como se houvesse dinheiro sobrando”, indigna-se Marinho Marte, que usou a tribuna durante a sessão extraordinária para criticar diversos aspectos da proposta, sendo aplaudido pelos servidores presentes.

 

Gratificação adicional – Em seu artigo 11, parágrafo 7º, o projeto de lei prevê que “quando as reuniões ordinárias forem realizadas fora do horário de expediente, os membros do Comitê de Consultoria e Fiscalização da Assistência à Saúde dos Servidores receberão uma gratificação correspondente 15% (quinze por cento) do piso salarial do funcionalismo público do Município”. Essa gratificação será estendida aos membros do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal e dos Comitês de Investimento da Funserv, quando esses conselheiros também participarem de reuniões ordinárias ou extraordinárias fora do horário de expediente.

 

Ao final de seu pronunciamento na sessão extraordinária, Marinho Marte foi cumprimentado por diversos aposentados e pensionistas presentes na galeria da Câmara Municipal, que se sentem prejudicados com a proposta de aumento da alíquota de contribuição de 3,5% para 6%. Para os servidores da ativa, a alíquota de contribuição passa de 4,5% para 6% e, para o poder público, o aumento proposto passa de 3,5% para 5%. “Esses reajustes precisam ser melhor discutidos com os servidores. Queremos uma Funserv forte e, para isso, é preciso que os servidores, inclusive os aposentados e pensionistas, sejam ouvidos”, enfatizou Marinho Marte.