BEBIDAS ENERGÉTICAS: Projeto prevê obrigatoriedade de informações em estabelecimentos

 

Será votado na sessão desta quinta-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei nº 182/2014, do vereador Rodrigo Manga (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo exagerado de bebidas energéticas à saúde. O projeto, que teve o parecer de inconstitucionalidade derrubado na sessão do dia 8 de julho, tem o objetivo de informar o consumidor sobre o perigo causado pelo consumo excessivo da bebida, que pode causar arritmias cardíacas e respiratórias, náuseas, tremores, irritabilidade e zumbidos, além de aumentar os níveis de pressão sanguínea, diminuir a sensibilidade à insulina, causar crises de ansiedade, cefaleia, tremor, taquicardia e, em casos mais raros, episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte.

 

“Trata-se de um projeto pela vida, que tem o objetivo de instruir as pessoas e possivelmente poupar vidas”, defende Manga, que ressalta que as bebidas energéticas são consumidas indiscriminadamente por crianças e, principalmente, por jovens, que na maioria das vezes o fazem associado ao álcool, conforme apontam estudos sobre o consumo da bebida. Conforme consta no projeto, os estabelecimentos comerciais deverão alertar os consumidores sobre o perigo das bebidas energéticas, sob pena de multa de mil reais. A Vigilância Sanitária ficará responsável pelo conteúdo, confecção e distribuição do material informativo e a fiscalização ficará a cargo do Órgão Municipal competente.

 

“Muitos argumentam que o consumo de energéticos tem efeitos benéficos para a concentração, alerta, memória, porém em altas doses o produto pode causar muitos problemas de saúde, gerando até mesmo, em casos mais raros felizmente, episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte”, ressalta Manga. Em abril deste ano, o caso da morte de um jovem de 17 anos relacionada ao consumo excessivo de energéticos ganhou repercussão nacional, por se tratar do irmão do funkeiro MC Gui.

 

O rapaz passou mal após um churrasco com amigos, foi socorrido, mas já chegou morto ao hospital. Conforme laudo médico divulgado pelo IML, a causa da morte foi uma arritmia cardíaca seguida por uma parada cardiorrespiratória e, segundo o médico responsável pelo atendimento do rapaz, o problema pode ter sido causado pelo uso e abuso de substâncias tanto liberadas quanto proibidas e misturas que podem levar à arritmia cardíaca. Familiares do jovem afirmaram que ele consumiu doses altas de bebida energética antes de sentir-se mal.

 

 

Assessoria de Imprensa – vereador Rodrigo Manga (PP)