Aprovado em primeira discussão projeto sobre bebidas energéticas

 

Foi aprovado nesta quinta-feira, 14, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 182/2014, do vereador Rodrigo Manga (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo exagerado de bebidas energéticas à saúde. O projeto, que teve o parecer de inconstitucionalidade derrubado na sessão do dia 8 de julho, deve voltar à pauta, para segunda discussão, nas próximas sessões. Conforme consta na propositura, os estabelecimentos comerciais deverão alertar os consumidores sobre o perigo das bebidas energéticas por meio de cartazes e placas informativas, sob pena de multa de mil reais. A Vigilância Sanitária ficará responsável pelo conteúdo, confecção e distribuição do material informativo e a fiscalização ficará a cargo do órgão municipal competente.

 

Para Manga, que pediu e obteve a aprovação por unanimidade, este é um projeto pela vida. “Trata-se de um projeto que tem o objetivo de instruir as pessoas e possivelmente poupar vidas.” Seu objetivo, explica o vereador, é informar o consumidor sobre os perigos causados pelo consumo excessivo da bebida energética, que pode causar arritmias cardíacas e respiratórias, náuseas, tremores, irritabilidade e zumbidos, além de aumentar os níveis de pressão sanguínea, diminuir a sensibilidade à insulina, causar crises de ansiedade, cefaleia, tremor, taquicardia e, em casos mais raros, episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte.

 

Além disso, ressalta o parlamentar, as bebidas energéticas são consumidas indiscriminadamente por crianças e, principalmente, por jovens que, na maioria das vezes, o fazem associado ao álcool, conforme apontam estudos sobre o seu consumo. Em abril deste ano, o caso da morte de um jovem de 17 anos relacionada ao consumo excessivo de energéticos ganhou repercussão nacional, por se tratar do irmão do funkeiro MC Gui. “Muitos argumentam que o consumo de energéticos tem efeitos benéficos para a concentração, alerta, memória, porém em altas doses o produto pode causar muitos problemas de saúde, gerando até mesmo, em casos mais raros felizmente, episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte, como ocorreu com esse jovem, irmão do funkeiro MC Gui”, salienta Manga.

 

Assessoria de Imprensa – vereador Rodrigo Manga (PP)