CPI DA SAÚDE: Comissão realiza oitiva com conselheiro municipal e administradores
Coordenadores de diversas áreas da Santa Casa de Sorocaba e o conselheiro municipal de saúde que atuava no hospital foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os problemas no atendimento à saúde pública da cidade nesta quinta-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal. O vereador Izídio de Brito (PT), presidente da CPI, coordenou os trabalhos, tendo como relator o
Foram ouvidos a coordenadora de enfermagem da Santa Casa, Célia Mariza Mendonça; a gerente do plano de saúde Santa Casa Saúde, Selma Aparecida Durão; o assistente administrativo José Milego Filho, o coordenador de projetos da manutenção João Tadeu Rocha, o administrador Newton Tomio Miyashita; o diretor clínico técnico Aristides Camargo, o primeiro e segundo tesoureiros de 2013, Carlos Alberto Silva Nunes e Marcelo Tadeu Fogaça; o primeiro e segundo tesoureiros de 2014, Paulo Roberto Baceli e João Sola, respectivamente; e o presidente do conselho municipal de saúde, Lincoln Alexandre Alves Bezerra.
Endividamento - Questionado por
O conselheiro municipal Lincoln Alexandre Alves Bezerra esclareceu que em 2005 começou a verificar perda monetária na Santa Casa em relação ao repasse feito pela prefeitura. Em determinado momento, com uma noção mais profunda do que vinha acontecendo, ele notou que a situação se tornou insustentável. “Em uma das atas do conselho municipal coloquei que não estaria mais aprovando nenhuma decisão, pois essa sangria devia ser parada.”
Lincoln, entretanto, fez a ressalva de que a realidade era diferente da atual. “Em termos do assunto ser tratado como dívida crescente, percebemos agora que a realidade de ontem pra hoje é completamente diferente. Trabalhávamos de portas abertas, atendendo qualquer pessoa que chegasse à Santa Casa, com qualquer problema. Hoje não.”
Fornecedores - O presidente da CPI, Izídio de Brito, questionou como era feita a escolha de fornecedores para o hospital. Newton Tomio Miyashita informou que havia um setor de compras, que utilizava uma plataforma na internet por onde fazia o orçamento com três fornecedores. “Quem coordenava o setor responsável pelas cotações e avaliação dos fornecedores era o senhor Nivaldo. Não lembro o sobrenome dele e no momento da requisição ele não estava mais na Santa Casa.”
Izídio perguntou se Miyashita tinha ciência dos contratos com empresas responsáveis pelas manutenções das macas, sobre o que há relatos de pagamentos para dois fornecedores. “Não tenho ciência. Acredito que os contratos eram responsabilidades do provedor”, respondeu o administrador.
Convênio e SUS – Quanto aos contratos dos médicos, a gerente do plano de saúde Santa Casa Saúde, Selma Aparecida Durão, informou que todos os médicos que trabalhavam com o plano são credenciados e têm contrato até hoje. No entanto, ela disse não saber o motivo do hospital, ao contrário do plano de saúde, não ter contratos formalizados. “Eu assumi em 2005 e gerenciava só o plano de saúde”, respondeu. Lincoln Bezerra expôs outra situação em relação ao convênio e o SUS: “por falta de profissionais do convênio, muitas vezes os profissionais do SUS faziam atendimento particular. Pediatras e ortopedistas, por exemplo. Então, às vezes o profissional não estava presente no SUS porque estava atendendo no convênio”. O vereador Izídio de Brito então questionou se havia pagamento da utilização do convenio Santa Casa Saúde para o hospital. O tesoureiro Carlos Alberto Silva Nunes falou que o caixa era único, mas as contas eram separadas. “Os pagamentos sempre foram completamente separados, em várias contas distintas e auditadas”, respondeu.
Acelerador linear – Sobre a verba destinada à construção de uma casamata para abrigar o acelerador linear, os administradores informaram que foi realizado um empréstimo de R$ 5 milhões e todo o dinheiro foi aplicado na construção e quitação do débito com o governo do estado. João Tadeu disse que os próprios funcionários da Santa Casa realizaram a obra, sob responsabilidade do engenheiro Helio Sola. Diante da não finalização da construção, a dúvida sobre a destinação de toda a verba e a necessidade de melhor esclarecimento, Izídio de Brito informou que Helio Sola será chamado a uma oitiva futura.
Número de leitos – Em se tratando da discrepância entre o número de leitos públicos da Santa Casa antes da intervenção, que era de 70, e o número de leitos disponibilizados hoje (230), José Milego Filho informou que havia um compromisso da Santa Casa em disponibilizar 60% deles para o convênio. Izídio disse que o interventor afirma que o convênio utilizava recursos e leitos do SUS. Selma Durão negou: “Não utilizávamos leitos do SUS. Em 1994, quando as Santas Casas se uniram para formar o próprio convênio, era exatamente para adquirir e fornecer recursos ao hospital. Isso tudo é contabilizado e enviado ao governo.” O presidente da CPI rebateu dizendo que é notório que havia muito aperto no atendimento, o que melhorou atualmente. Os administradores responderam que a situação era pior porque todos os enfermos de Sorocaba procuravam a Santa Casa e o hospital tinha que atendê-los. “Agora é dosado, tem que passar primeiro pela rede básica”, disse Carlos Alberto.
Finalizando os trabalhos, Izídio informou que serão chamados a futuras oitivas o senhor Nivaldo, responsável pelo setor de compras; o provedor, representantes do departamento jurídico e da contabilidade; o responsável técnico pelo início da construção da casamata, Helio Sola; e Francisco Fernandes, gestor da Santa Casa.